A jornada de trabalho pelo mundo
Ao aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziu a carga horária de trabalho, o Brasil segue o caminho de países como Chile, Colômbia, França e Portugal. Veja o que diz a legislação trabalhista em outras nações.
Chile
Promulgou neste ano uma lei aprovada em 2023, que reduziu de 45 para 42 horas semanais a jornada de trabalho. A implementação é gradual: prevê que, até abril de 2028, o limite chegue a 40 horas semanais.
Colômbia
Também neste ano, a jornada de trabalho foi reduzida de 44 para 42 horas semanais. Encerrou uma transição iniciada em 2023, quando o limite era de 47 horas semanais.
México
Em fevereiro, aprovou a redução da jornada de 48 para 40 horas semanais até 2030. De forma gradual, a primeira redução está prevista para janeiro de 2027, quando cairá para 46 horas. Até 2028, deve chegar a 44 horas; até 2029, 42 horas; e até 2030, 40 horas.
Grécia
A jornada já é de 40 horas. Em 2025, o país aprovou reforma que permite, em algumas condições, até 13 horas por dia para setores privados, limitando a três dias por mês. Há outra possibilidade de organizar a jornada em quatro dias, com 10 horas diárias, mediante acordo.
Bélgica
Tem carga horária máxima de 38 horas semanais. Tem grande flexibilidade e permite que trabalhadores em tempo integral concentrem a jornada semanal normal em quatro dias. Quem quiser realizar toda a jornada semanal em menos dias, pode fazer nove horas e meia por dia durante quatro dias.
Portugal
Adota 40 horas semanais, com formas de distribuição variadas. Em 2023, realizou um projeto-piloto de semana de quatro dias de trabalho. O teste permitiu que empresas participantes testassem diferentes formatos de redução ou reorganização da jornada. Mais de 40 empresas aderiram. Os resultados apresentaram redução de horas trabalhadas e melhores indicadores de bem-estar.
Estados Unidos
A remuneração é proporcional às horas trabalhadas. A legislação não estabelece um limite máximo geral de horas por semana. A regra determina, entretanto, que a maioria dos trabalhadores receba pagamento adicional por horas extras. Ou seja, quem trabalha mais de 40 horas por semana tem direito a receber uma vez e meia o valor normal da hora trabalhada. Há exceções.
Com a palavra, os especialistas
O "Conversas Cruzadas" de quarta-feira ouviu representantes de quatro entidades para debater o assunto. A coluna reúne abaixo os quatro principais posicionamentos.
Carolina Spina Advogada trabalhista
"Sabemos que um trabalhador que não está desgastado vai produzir melhor para as empresas. Sempre procurei tratar o tema a partir de uma perspectiva humanitária e, principalmente, sob a ótica das mulheres, que, hoje, ocupam muitos postos no mercado na escala 6x1. Talvez pudéssemos ter seguido o exemplo do Chile, em que essa redução foi mais gradual. Eram necessários maiores debates."
Rafael Sacchi Coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis do Sistema Fiergs
"A economia precisa ser o trator do desenvolvimento social, e não o contrário. Veremos o enfraquecimento da nossa economia, quando deveria ser o caminho contrário. Precisamos fortalecê-la para gerar melhores condições de trabalho. Precisamos de um governo que gaste bem, que gaste menos e que foque em projetos de ordem tributária, que entenda o que precisa ser feito, que pense a reforma tributária, que pense em uma escala 6x1 flexível."
Ricardo Franzoi Supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
"Este debate não é recente. Quando eu entrei no Dieese, no final da década de 1980, sempre houve essas reivindicações. E essa discussão da produtividade sempre vem à mesa de negociação: ?Só podemos aumentar o salário se aumentar a produtividade, porque isso pode causar inflação?. Só que essa produtividade vira uma abstração. Quando se diz que vai medir a produtividade do setor e dar um reajuste de salário conforme essa produtividade, vem a complexidade. Cada trabalhador tem a sua produtividade. Uma coisa é um restaurante que tem dois funcionários e abre sábado e domingo. Outra coisa é uma empresa maior, com outra estrutura."
Rodrigo Sousa Costa Presidente da Federasul
"As pessoas estão comemorando que vão ganhar quatro horas por semana, mas existe toda uma pressão inflacionária de preços que estão contidos, represados. A redução da jornada afetará custos e empresas, principalmente as pequenas. Temos uma realidade de famílias de trabalhadores que estão endividadas, pagando juros muito altos. Essas pessoas, no momento em que ganharem quatro horas e perceberem que não compram mais a mesma coisa no supermercado, que não conseguem mais esticar o dinheiro e que compram muito menos, vão trabalhar 12, 16 horas no sábado e no domingo em outro emprego, ou na informalidade."
Viagem papal sob risco
Viagens apostólicas costumam ser preparadas com muita antecedência. Não só devido à logística, mas porque um papa, além de pastor máximo da Igreja Católica, é um chefe de Estado e, mais, um soberano.
Há algo na visita do papa Leão XIV, prevista para a América do Sul, que poucos falam desde o diagnóstico de um câncer no pulmão: a capacidade física exigida em uma dessas viagens.
Não é recomendável a um paciente que teve um tumor retirado do pulmão, como teve o Papa, esforço físico.
Um roteiro passando por três países em 12 dias para uma pessoa normal já exigiria algum grau de esforço físico. No caso da viagem de Leão prevista à América do Sul, estamos falando de 12 dias com agenda diária intensa de deslocamentos de avião, a pé, de carro e helicóptero, encontros com autoridades, pronunciamentos, missas... Só entre Roma e Montevidéu são pelo menos 17 horas de voo.
Na quarta-feira, a presidente do Peru, Keiko Fujimori, disse que ainda não foi informada pelo Vaticano se a viagem será adiada. Mas afirmou que o tempo de recuperação do Pontífice, inicialmente estipulado em uma semana, provavelmente será estendido.
Tem razão a presidente. Apesar da melhora esperada, Leão XIV seguirá internado na clínica Gemelli, em Roma, por alguns dias. A chegada à capital uruguaia está prevista para o dia 6 de novembro, ou seja, menos de um mês.
O Vaticano estimou que o Pontífice passará uma semana internado antes de receber alta, mas não disse se o tempo de internação aumentará. Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, disse ontem: "Se a situação se desenvolver como previsto, a viagem acontecerá. Se houver algum imprevisto, não podemos prever".
A Cúria Metropolitana de Porto Alegre celebra na próxima semana os 138 anos de seu prédio histórico. A programação especial terá como destaque a apresentação do Coral da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no jardim central do complexo.
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