terça-feira, 24 de fevereiro de 2015


24 de fevereiro de 2015 | N° 18083
ECONOMIA APOSENTADORIA

SE DEPENDER DO MINISTRO, É O FIM DO FATOR

FÓRMULA QUE SOMA a idade e o tempo de contribuição, já em discussão no Congresso, poderia ser adotada para substituir regra atual

A defesa do ministro da Previdência, Carlos Gabas, de trocar o fator previdenciário para dar lugar a um novo sistema de cálculo para a aposentadoria, a fórmula 85/95, desencadeou reações contraditórias entre especialistas e líderes sindicais.

Criado no governo Fernando Henrique Cardoso em 1999, o fator surgiu com o objetivo de desestimular as aposentadorias precoces – os trabalhadores estavam se aposentando, em média, com 51 anos de idade. Acabou ganhando a antipatia dos cidadãos por reduzir benefícios e prejudicar quem começou cedo na labuta.

Desde então, a revogação da medida é uma das principais bandeiras das entidades que representam trabalhadores no país. Em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a apresentar projeto de lei para extinguir o mecanismo. A proposta foi aprovada no Senado, mas está empacada na Câmara até hoje.

Lá, recebeu um complemento do deputado e relator Pepe Vargas (PT-RS), hoje ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma, aderindo à nova regra. A ideia, discutida desde então, é condicionar a aposentadoria integral, para homens, a 95 anos (somando idade e tempo de contribuição) e 85, para mulheres.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de ontem, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, reconheceu o fracasso do atual modelo por descumprir o papel de retardar as aposentadorias. Gabas disse defender a fórmula 85/95 “como base de partida” para um debate mais amplo. O ministro ressaltou ontem, em entrevista à rádio CBN, que se trata de “opinião pessoal”.

Fonte de polêmica entre estudiosos (leia na página ao lado), a defesa causou furor nas centrais sindicais, embora nenhum detalhe tenha sido divulgado.

PARA SINDICALISTA, IDEIA É DESVIAR FOCO

No Estado, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo, saudou a decisão e disse se tratar de “um bom início de conversa”. Cético, o presidente da Força Sindical no Estado, Clàudio Janta, adotou outra linha, mais dura. Ele suspeita de que o ministro esteja apenas tentando desviar o foco das medidas negativas adotadas recentemente – entre as quais a redução de direitos trabalhistas.

– O governo Lula já havia sentado com as centrais sindicais e dado ok para a mudança, mas, desde que Dilma assumiu, a coisa não andou – afirma Janta.

Há ainda os que se opõem à alteração proposta, como Atnágoras Lopes, integrante da executiva nacional da Central Sindical e Popular Conlutas. Lopes argumenta que a nova fórmula obrigará as pessoas a trabalhar mais.

– O que queremos é fim do fator e ponto – destaca Lopes.


juliana.bublitz@zerohora.com.br

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