12
de fevereiro de 2015 | N° 18071
ARTIGOS
- MÁRTIN MARKS SZINVELSKI*
POR QUE GOLPISMO?
Há uma
certa postura cínica que vigora no Brasil quando o tema é corrupção. Na última
semana, vimos a manifestação rechaçando uma espécie de “flerte com o golpismo”.
O fato é que, tempos atrás, o golpismo residia na imprensa; mais adiante, na
oposição; e agora, ao que parece, estáse atribuindo à Polícia Federal e ao
Judiciário. Quem serão os próximos golpistas? O povo?
Mas,
voltando aos fatos, sabe-se que a ascendência da corrupção ocorreu com o
surgimento do liberalismo. A partir da década de 50, a necessidade progressiva de se
financiar os partidos políticos nos regimes democráticos (ou autoritários), além
da aproximação dos poderes com os meios de produção, ampliou as possibilidades
de a autoridade ser utilizada como instrumento da satisfação de interesses
financeiros destituídos de finalidades públicas bem definidas.
À vista
da busca desenfreada pela obtenção de bens de capital e da necessidade de “ter”
e não de “ser”, o fato é que agentes públicos que incorrem em atos contrários à
moralidade confundem o patrimônio público com uma potencial fonte de satisfação
de interesses seus ou de outros, aqueles que agem por trás das cortinas
controlando suas marionetes.
Indaga-se,
portanto: o que se busca tutelar com investigações do gênero? Num estado de
direito, a finalidade é proteger a probidade do funcionamento das instituições
públicas. Mais do que isso, assegurar a impessoalidade que atua como força
motriz da atividade pública, presente na Constituição de 1988. O que se nota
com a discussão relativa à Petrobras é um exagero em externar as perdas e ganhos
financeiros que a empresa está sofrendo e que o contribuinte terá que pagar,
quando a principal preocupação deveria ser a fragilidade institucional e a
reflexão sobre o afrouxamento moral desencadeado pela impunidade.
Para
o problema dos combustíveis, existe solução: é o aumento do combustível (autossuficiência?).
Entretanto, para as fragilidades morais e institucionais, o caminho para soluções
não é via decreto ou por meio de reajuste fiscal, mas, sim, por resgatar a
autonomia de um povo. Então, por que golpismo?
Estudante
de Direito
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