Entrelacos

18 de outubro de 2007
N° 15392 - Paulo Sant'ana

Vandalismo noturno

Qualquer criança de colégio sabe em que horário os vândalos roubaram o livro de bronze da mão de Carlos Drummond de Andrade, na estátua da Praça da Alfândega: foi à noite, foi de madrugada.

Toda depredação dos parques e das praças se dá à noite ou pela madrugada.

Mas a imbecilidade reinante não atenta há um século para que, se as praças e os parques forem cercados e fechados somente à noite, serão cessadas imediatamente as depredações contra os monumentos, as placas, as estátuas e todos os equipamentos das praças e dos parques.

Agora roubaram o livro das mãos do Drummond. Qualquer dia vão roubar o corpo inteiro do Drummond, depois a estátua inteira do Quintana. Vão roubar tudo.

Eu não posso entender como gente minimamente inteligente não percebe que os parques e praças abertos à noite significam a destruição.

É a mais esférica imbecilidade investir diariamente nos parques e nas praças e ver que tudo que é investido é dilapidado também diariamente.

Não fechar os parques e praça à noite é, portanto, uma rotunda imbecilidade.

Recebo do relator da CPI dos Pedágios: "Lendo tua coluna desta quarta-feira (17) sobre pedágios, lembrei-me de outra que tratava da isenção, concedida pela Justiça, aos usuários da praça de Viamão.

Tinhas razão quando, à época, dizias que o mesmo poderia ocorrer em outras praças. Gostaria de te informar, portanto, que o relatório da CPI dos Pólos de Pedágio aponta que buscaremos um modelo de cobrança mais justo, estabelecendo tarifa compatível com a distância percorrida.

E, para caso semelhante ao de Viamão, recomendamos desconto de 50% nas tarifas, exclusivamente para veículos de passeio, em cada município sede de praça de pedágio, para os usuários cujos veículos sejam emplacados nessas localidades.

A validade dessa tarifa reduzida vigerá até que seja alterado o sistema de cobrança das tarifas, já recomendado, para veículos de passeio, os quais não gozam da proteção do Vale-Pedágio Nacional só utilizável pelos transportadores de cargas.

Importante lembrar que recomendamos - e, com a aprovação do relatório no plenário, terá força de lei - que a adoção desse desconto seja mantida ao longo de todo o prazo dos contratos de concessão.

Novamente tens total razão, SantAna, o caroço do angu começou a se formar com o Termo Aditivo 1 (TA 1), editado no governo Olívio, pois a CPI comprovou que o documento aumentou a tarifa em 36% e reduziu o nível de investimentos em 20%, além de criar a bidirecionalidade e suprimir cláusula que previa a manutenção das rodovias, por sete anos, após o encerramento dos contratos. Sem o TA 1, a tarifa hoje seria de R$ 3,80 e não de R$ 5,30.

Propusemos alteração do sistema de cobrança, instituindo sistema eletrônico de controle e cobrança, onde os usuários pagarão tarifas proporcionais às distâncias percorridas, bem como mediante a eliminação dos subsídios cruzados.

O Daer deverá iniciar estudos técnicos para adotar essa modalidade de cobrança o quanto antes possível.

O relatório recomenda, através de medidas concretas, a ampliação da participação dos usuários e o controle social sobre os contratos com a criação do Conselho dos Representantes dos Usuários;

o fortalecimento e qualificação da fiscalização do Daer e da Agência de Regulação Setorial; o aumento dos investimentos, ajustando aos níveis iniciais e melhorando o padrão do pavimento das rodovias, entre outras proposições.

Por fim, fundamental informar que todos os nove fatos que geraram a criação da CPI dos Pólos de Pedágio foram totalmente respondidos, após as oitivas e análise de documentos, não tendo restado inconclusão, tampouco pressa no processo. Forte abraço, (ass.) Berfran Rosado, deputado estadual/ relator da CPI dos Pedágios".