Entrelacos

CLÓVIS ROSSI

O contrato necessário

MADRI - A 17ª Cúpula Iberoamericana (Santiago do Chile, 8 a 10 de novembro) tem como tema uma formulação tão extensa quanto excessivamente retórica: "Coesão social e políticas públicas para alcançar sociedades mais inclusivas na América Latina".

Fica algo mais concreto quando redefinido para "contrato para coesão social na forma de um grande acordo entre forças políticas, econômicas e sociais".

Ah, gritará imediatamente você que tem memória longa: de novo o tal de pacto social?

É, de fato, um pouco disso, que parece tema batido e derrotado. Superemos por um momento a desconfiança para ler o cimento do "contrato", na definição de um texto preparado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) para a Cúpula de Santiago.

Tratar-se-ia da "aceitação da legitimidade do exercício do poder, da imposição de obrigações por parte do Estado, da renúncia à violência privada e da aceitação do monopólio estatal da coerção".

Chega a ser inacreditável que princípios que são básicos ainda estejam em discussão ao menos no Brasil, do que dão provas contundente e assustadoras as polêmicas em torno dos textos de Luciano Huck e de Ferréz para esta Folha e sobre o filme "Tropa de Elite".

O fato é que, no Brasil, há muita gente que aceita a "violência privada", enquanto o próprio poder público é incapaz de exercer "o monopólio estatal da coerção".

Reitero que os princípios antes enunciados são apenas o básico. A partir deles é que se chegaria ao tal "contrato".

É sempre bom acrescentar que a América Latina é a região mais desigual do planeta e que o Brasil, mesmo encravado nessa região tão desigual, consegue ser dos mais desiguais.

Tudo somado, o tema da cúpula deixa de ser retórico. Se se materializa na vida real, além da cúpula, já é outra discussão.

crossi@uol.com.br