Entrelacos

06 de outubro de 2007
N° 15387 - Paulo Sant'ana

O bode na sala

Me ponho a cismar no que deseja a governadora Yeda Crusius ao mandar para a Assembléia Legislativa um pacote que contém mais rigor fiscal do que o já recusado pelos deputados naquela tentativa dela antes de tomar posse, no ano passado.

Se o outro pacote que ela mandou pelas mãos de Rigotto foi recusado, como poderá ser aceito este de agora, com o aumento das alíquotas recrudescido?

Cogito de aonde quer chegar a governadora. Sabe ela, sei eu, sabem todos os gaúchos que não há como passar este pacote.

Até mesmo porque ele chega a ser extravagante quando não marca prazo para a vigência do aumento das alíquotas, ou seja, os 30% pretendidos pela governadora sobre a gasolina e a telefonia seriam a partir de agora cobrados para sempre, sem limite cronológico, até o fim dos tempos.

Imaginem se algum deputado, mesmo que seja do governo, vai se estigmatizar a ponto de votar aumento violento de alíquota do ICMS que vigorará ad aeternum! O deputado vai deixar sua digital num aumento de impostos que vigorará para sempre?

Onde é que a governadora quer chegar? Será que todos têm razão quando concluem que ela jogou um bode na sala? E o que ela pretende mesmo é um cabrito cheiroso?

No GNV, gás que substitui a gasolina, usado mormente pelos táxis, a governadora tacou o dente: quer aumentar a alíquota de 12% para 25%.

Algo assim para acabar com a vantagem econômico-financeira que os taxistas usufruem ao ter trocado o sistema de abastecimento de seus veículos, uma anti-revolução, que parece perseguir os contribuintes, não permitindo que eles usem de qualquer recurso para diminuírem seus custos.

Aonde a governadora quer chegar?

O que eu noto em todas as pessoas é uma pena da governadora. Uma compaixão com ela por ter desabado sobre seu governo o furacão de 36 anos ininterruptos de irresponsabilidade fiscal.

Os governados sentem pena da governadora porque isso significa terem pena de si mesmos.

Quem não gostaria de ver a governadora Yeda governando, pagando o funcionalismo, realizando investimentos? Quem. Ninguém, todos torcem pelo Rio Grande. Por conseguinte, torcem pela governadora.

Mas acontece que hoje aqui no Rio Grande já pagamos mais caro pelos combustíveis do que paga a maioria dos consumidores do Estado.

E se viger o aumento de alíquota que a governadora quer para a gasolina, então os preços ficarão mais ainda insuportáveis.

Sem falar na telefonia. Ou seja, o pacote da governadora atinge a todos, ele tem abrangência universal, só não é atingido por ele quem mora embaixo da ponte.

Resta como sensata uma saída, que talvez seja o propósito da governadora: a Assembléia aprovar um aumento de alíquotas mais suave. Porque passar a gasolina e o telefone de 25% para 30% é muito brutal.

A tendência, pois, aceita tacitamente pela população e pelo Legislativo, ao que percebo, é que se atenuem os efeitos de aumento contidos no pacote.

Este GNV, de 12% para 25%, é inaceitável. É possível e razoável que se tire ele fora do aumento de alíquotas.

E a ausência de prazo para a vigência do aumento de alíquotas também é inaceitável. A Assembléia vai ter de fixar um prazo, dois anos por exemplo. Depois de dois anos, conversa-se novamente.

Não sei se foi este o objetivo da governadora ao apertar a rosca na sua proposta: conseguir um pouco menos do que pediu. Se foi, o clima é de que a estratégia deu certo.