Professores terão reajuste em janeiro

Na primeira quinzena de dezembro, o governo do Estado deve encaminhar à Assembleia projeto de reajuste dos salários dos professores, para adequar o plano de carreira ao novo piso salarial, que deverá ter correção de 31,3%. Prefeitos e governadores ainda não desistiram de tentar a aprovação, na Câmara, de projeto já votado no Senado que estabelece o reajuste do piso do magistério pela inflação medida pelo INPC de 12 meses, hoje acima de 11%.

A assessoria econômica do governo está debruçada sobre os números em busca de alternativa que respeite o plano de carreira sem colocar em risco os pagamentos em dia. O reajuste de 31,3% no piso tem impacto de R$ 1,3 bilhão anual na folha de pagamento, equivalente a uma folha extra.

Pela manhã, o governador Eduardo Leite confirmou que haverá correção, mas que os impactos ainda estão sendo calculados. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, diz que a preocupação é de que o projeto seja sustentável:

-Não podemos partir do princípio de que a receita vai crescer como cresceu neste ano, porque, além das incertezas típicas do Brasil, em 2022 teremos redução de alíquotas de ICMS.

O problema não é a redução do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, de 30% para 25%, e da alíquota geral de 17,5% para 17%. Esta já está nas contas do governo. A preocupação é com o baque provocado por decisão recente do Supremo Tribunal Federal, em uma ação que envolve Santa Catarina, mas terá efeito em todos os Estados, de redução do ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações à alíquota básica. No Rio Grande do Sul, significa reduzir de 25% para 17%, acarretando redução anual de R$ 2,5 bilhões.

ROSANE DE OLIVEIRA

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