FÔLEGO PARA O EMPREGO

Mesmo que as divulgações mais recentes mostrem uma pequena queda na taxa de desocupação e saldos líquidos positivos na criação de vagas com carteira assinada, o mercado de trabalho no país segue com uma dinâmica muito aquém do que seria necessário para absorver em um ritmo razoável o grande contingente de pessoas que procuram ocupação. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, no trimestre encerrado em agosto, o índice de desemprego estava em 13,2%. Houve uma melhora de 1,4 ponto percentual na comparação com o recorte de três meses encerrado em maio, é verdade. Mesmo assim, são 13,7 milhões de cidadãos que ainda vivem o drama de procurar uma oportunidade e não encontrar. É um número superior, por exemplo, à população do Rio Grande do Sul.

Diante da recuperação econômica também frágil, agiu corretamente o presidente Jair Bolsonaro ao rever sua posição e anunciar ontem que o governo federal concorda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores por mais dois anos. Bolsonaro havia vetado, em julho, a continuidade da desoneração. O benefício atual terminaria em dezembro.

Todo mecanismo que possa contribuir para gerar vagas ou ajudar na sua manutenção deve ser considerado válido. No contexto atual, com a inflação carcomendo a renda dos brasileiros e empresas ainda sentindo os impactos da pandemia, pode-se dizer que medidas do gênero são indispensáveis e podem ser decisivas para o ritmo da atividade, às vésperas de um novo ano que se prenuncia carregado de uma série de incertezas.

Felizmente, prevaleceram a sensibilidade e o reconhecimento de que esses segmentos, intensivos em mão de obra e que hoje asseguram trabalho para cerca de 6 milhões de pessoas, ainda necessitam do incentivo. A desoneração prevê que as companhias possam substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre o salário dos colaboradores por uma alíquota de 1% a 4,5% que incide na receita bruta.

O Congresso trabalha nesse sentido e, durante esta semana, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Espera-se que a CCJ aprecie o texto de maneira conclusiva nos próximos dias e, assim, ele não precisaria ser votado no plenário. Iria direto para o Senado. Se o estímulo em forma de alívio tributário não fosse renovado, criando mais custos para os empregadores, corria-se o risco de uma onda de dispensas, agravando o quadro social e econômico. Ao fim, prevalece o bom senso, com benefícios para empresas, trabalhadores e para a economia nacional.

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