ENTRE AS PROMESSAS E O HISTÓRICO RECENTE
O governo federal lançou na sexta-feira, com toda pompa e alarde, a terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É a continuação das iniciativas das gestões anteriores do PT destinadas a vitaminar a atividade econômica via investimento. Os números são assombrosos. Cerca de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 75,6 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se fosse possível ter total certeza de que todo o pacote anunciado se concretizaria no prazo prometido, não haveria dúvida: o Brasil e o Estado se transformariam nos próximos anos, com um salto na qualidade da infraestrutura, na competitividade e no bem-estar da população.
Ocorre, no entanto, que o histórico recente indica ser necessário conter a euforia. Muitos dos projetos listados no PAC3, em especial no Rio Grande do Sul, são compromissos renovados de terminar obras iniciadas nos governos do próprio PT que foram paralisadas ou se arrastaram nos últimos anos por falta de recursos, entre outros entraves. Não é proibido ser otimista, aguardando que os erros do passado tenham servido de lição. Mesmo assim, a memória aconselha a colocar as barbas de molho.
A lista nacional de obras é imensa. São muitas frentes que serão abertas ao mesmo tempo. Mesmo que, dos R$ 1,7 trilhão, apenas R$ 371 milhões venham do Orçamento Geral da União, a capacidade de o governo federal investir nos próximos anos é incerta. Não se sabe, por exemplo, qual será o desenho final do novo marco fiscal e já há dúvidas consideráveis se o Planalto será capaz de conseguir cumprir o compromisso de zerar o déficit primário em 2024. Será lastimável se, outra vez, obras iniciadas ou retomadas sofrerem problemas de continuidade por insuficiência de recursos. Isso, ao fim, significa desperdício de verbas públicas. O uso de estatais para alavancar megaprojetos, da mesma forma, não traz boas recordações. Seria conveniente também que fossem informados mecanismos voltados a minimizar riscos de malfeitos.
É meritória a previsão de que R$ 612 bilhões em investimentos serão viabilizados por meio de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs). O setor privado dispõe de recursos, é mais ágil e eficiente. Mesmo assim, é basilar apresentar modelagens equilibradas, que atraiam empreendedores, e bons planejamentos e projetos para que os trabalhos não avancem em ritmo muito aquém do esperado, pela burocracia e pelos obstáculos legais, como os relacionados a licenciamento ambiental. São apostas de longo prazo que também exigem segurança para os agentes de que não haverá deterioração dos indicadores macroeconômicos por excesso de voluntarismo e irresponsabilidade com as contas públicas.
Para o Rio Grande do Sul, são previstas duplicações de rodovias, estradas novas, hidrovias, pontes, casas populares e barragens. Todos, concluídos, darão enorme impulso à economia gaúcha. O mapa do Estado cravejado de obras de Norte a Sul e de Leste a Oeste realmente impressiona. Resta esperar que o que está no papel se transforme, literalmente, em algo concreto. Cabe ao governo federal demonstrar que as desconfianças são agora infundadas e, no PAC3, os resultados serão diferentes.
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