Entrelacos

SHEILA D’AMORIM DE BRASÍLIA

Distribuição de lucro do FGTS a trabalhador gera racha no governo

Fazenda quer manter o uso dos recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida

A proposta de distribuir o lucro obtido pelo FGTS para os trabalhadores criou um 'racha' no governo. Segundo a Folha apurou, o Ministério da Fazenda é contrário à medida porque conta com os valores para subsidiar a fundo perdido a construção de moradias distribuídas pelas prefeituras e governos estaduais à população de baixa renda.

Diante da necessidade de segurar os gastos com recursos do Orçamento da União, a fim de gerar maior economia ao longo do ano, o FGTS vem assumindo o papel que caberia ao governo federal no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o Minha Casa, Minha Vida (MVMV), prioridade da gestão Dilma Rousseff.

Por decisão do governo, a parcela do FGTS no total de subsídios concedidos pelo programa subiu neste ano a 82,5%, enquanto a do Tesouro Nacional caiu a 17,5%.

Em 2011, a previsão é que os subsídios do MCMV somem cerca de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões virão do fundo dos trabalhadores.

Antes da criação do MCVM, em 2009, o valor do FGTS destinado a esses subsídios ficava entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões.

O dinheiro usado para subsidiar a fundo perdido as moradias sai do patrimônio do fundo, que tem crescido por causa dos lucros obtidos pelo FGTS. Se esse dinheiro for distribuído aos trabalhadores, não poderá mais ser usado com essa finalidade.

O FGTS tem que remunerar os trabalhadores e os recursos têm que ser aplicados em operações que gerem retorno. O lucro é a parte que resta após o fundo honrar suas obrigações e serve para aumentar o patrimônio, que fechou 2010 em R$ 35,8 bilhões.

O assunto foi discutido ontem em seminário fechado com representantes das instituições envolvidas com o fundo (Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Conselho Curador do fundo, além de trabalhadores).

"O FGTS está dando muito lucro em parte porque remunera pouco as contas. Distribuir esse lucro é uma forma de compensar os trabalhadores por essa baixa remuneração", diz Jacy Afonso de Melo. Ele encerrou nesta semana seu mandato como representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.

BAIXA RENDA

Afonso de Melo defende que, ao fazer a distribuição, o governo pode tirar uma parte dos recursos para garantir os subsídios à construção de moradias para a população de baixa renda, mas essa parcela deve diminuir.

"O governo tem que aportar recursos no MCMV e não deixar só o FGTS."

Na mesma linha de pensamento, Alexandre Ferraz, economista do Dieese e assessor técnico na CUT para o FGTS, diz que "é preciso encontrar um fórmula para rentabilizar mais os trabalhadores, e não apenas usar o dinheiro para fins públicos".