Hélio Schwartsman
Safanões pedagógicos
SÃO PAULO - Safanões pedagógicos são provavelmente inúteis. Na esmagadora maioria das situações, é possível educar uma criança sem recurso a reprimendas físicas. Mesmo assim, não vejo com bons olhos o projeto da lei da palmada.
Calma, não estou defendendo o massacre dos inocentes. Pais que espancam seus filhos devem ser tratados com rigor. Só que, para esses casos, não necessitamos de nenhuma lei nova. O Código Penal e o ECA já criaram os tipos penais necessários e estabeleceram punições.
Se ainda assim há parentes que abusam, isso se deve mais à nossa dificuldade de identificar crianças sob risco e processar os responsáveis do que à ausência de normas.
Pode-se, é claro, argumentar que leis não servem só para gerar crimes e castigos, mas também para dar sinais à sociedade. No caso, a aprovação da regra seria uma forma de dizer aos pais que eles não devem recorrer à força física.
Eu talvez comprasse esse tipo de raciocínio se o fenômeno da legiferância não tivesse custos, mas não é esse o caso. É sempre arriscado abrir espaços que possam tornar o cidadão refém do capricho de autoridades. Além disso, ao aprovar uma quantidade grande de lixo legislativo, isto é, normas inócuas ou criadas para não ser cumpridas, nós desvalorizamos a noção de lei.
Cada vez mais eu concordo com o jurista alemão Friedrich Karl von Savigny (1779-1861), para quem nem vale a pena tentar codificar em leis matérias relativas a costumes. Esse tipo de regulação se dá primeiramente pelos próprios hábitos da população, depois por decisões judiciais, em nenhum caso pela vontade arbitrária do legislador.
Num país conservador como o Brasil, parlamentares são os últimos a chegar. Quando decidem consagrar em lei um princípio como o de que crianças não devem levar palmadas, é porque a sociedade já chegou a essa conclusão muito antes.
helio@uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário