19 de maio de 2011 | N° 16704
ARTIGOS - Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.*
Um país, duas realidades
O Brasil é um país dividido por duas realidades antagônicas: de um lado, temos o setor privado, que, através do empreendedorismo e da assunção do risco negocial, gera riqueza, empregos, progresso social e desenvolvimento econômico; do outro, temos a administração pública, que, através de uma estrutura anacrônica e burocrática, consome vorazmente a receita tributária gerada pelo setor produtivo, tendo insistentes gargalos de corrupção, clientelismo estatal e de ineficiência qualitativa nos investimentos sociais.
Em outras palavras, o Estado é necessário, mas é um mau gestor; recebe muito para fazer muito pouco; ou será que ganhar perto de 40% do PIB e nem sequer conseguir proporcionar escolas, segurança e saúde pode ser considerado um padrão de administrador modelar?
Sem correr o risco das generalizações profanas, deve ser destacado que existem funcionários públicos (lato sensu) competentes e órgãos estatais dignos, que honram com brio a atividade que exercem. Da mesma forma, não podemos esquecer que, no setor privado, também existe gente sem-vergonha e picareta, mas esses não têm vida fácil no mercado; a máscara não demora muito para cair, havendo uma depuração natural no filtro dos agentes econômicos.
Talvez, aqui, haja uma diferença importante: a noção de responsabilidade. Não importa a seara, se pública ou privada, o fundamental é não ser tolerante com a incompetência e a desonestidade, sendo cogente um sistema que puna com celeridade e rigor as transgressões de conduta.
A recente crise do capitalismo americano colocou os liberais mais exaltados nas cordas, pois, bem ou mal, o Estado foi chamado para acudir os desatinos de um mercado desregulado e errático. Todavia, se o mercado era errático e desregulado, é sinal de que o Estado foi omisso ou negligente na tarefa de normatizar a vida privada, atraindo uma responsabilidade solidária a justificar a ação de socorro.
Mas o que fica de tudo isso? Ora, fica a certeza de que uma sociedade triunfa quando há equilíbrio entre as forças do mercado e as estruturas de Estado; e, quando há desequilíbrio, seja para um ou outro lado, a sociedade entra em curva de colapso.
O Brasil está passando por um vertiginoso processo de fortalecimento da veia estatal e isso notadamente não é bom. O mais interessante é que aqueles que criticavam os “privatistas” são os que mais fazem uso do clientelismo e da pessoalidade de interesses, o que, grosso modo, não deixa de ser uma forma de privatizar o espaço público para fins partidários ou de política pequena.
A questão é formarmos uma ideia de nação que consiga reduzir os antagonismos, colocar o Estado em seu devido lugar e garantir uma liberdade responsável, sem amarras burocráticas, para o setor produtivo progredir honestamente. Será pedir muito ou teremos que agravar ainda mais nossas diferenças?
*Advogado
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