Entrelacos

13 de maio de 2011 | N° 16699
EDITORIAIS

O PERFIL DO INFRATOR

Pesquisa realizada em seis capitais pode contribuir para a compreensão do massacre diário provocado por acidentes de trânsito com o envolvimento de motoristas alcoolizados. Uma surpresa do estudo abala a convicção de que a combinação bebida e direção está geralmente associada aos jovens.

Pessoas na faixa etária de 40 a 59 anos respondem por 65% dos desastres. A conclusão mais alarmante é a que comprova, com números, a incontestável relação entre tragédias no trânsito e consumo de bebidas alcoólicas. De todos os acidentes pesquisados, em 27% os condutores apresentavam presença de álcool no sangue acima do limite previsto em lei.

Alguns dos resultados do estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e pelo Centro de Prevenção às Dependências, ambos de Recife, são previsíveis.

O que importa, nas conclusões finais, é o detalhamento do que foi apurado. É assustador saber, por exemplo, que pelo menos um quarto das pessoas que provocam acidentes estava alcoolizado. O estudo tem o mérito de medir o que as estatísticas oficiais nem sempre revelam, por insuficiência de dados ou pelas limitações impostas pela legislação. Responsáveis por desastres no trânsito nem sempre se submetem, por liberalidades das leis, a testes capazes de comprovar embriaguez.

O estudo, realizado em emergências de hospitais, supera essa dificuldade e, mesmo que seja uma amostragem, oferece subsídios para que todos, e não só as autoridades, reflitam sobre a mortandade no trânsito. Em primeiro lugar, é de se perguntar como, três anos depois da implantação da chamada Lei Seca, motoristas alcoolizados continuem causando tantas tragédias.

As leis brasileiras estão entre as mais rigorosas do mundo, mas a aplicação é falha, principalmente por negligência dos órgãos fiscalizadores.

Outra evidência apresentada pela pesquisa, em relação ao alto índice de envolvimento de pessoas com mais de 40 anos, demonstra que a irresponsabilidade ao volante não é uma exclusividade de jovens.

Motoristas que deveriam ser vistos como referência de cuidado no trânsito são denunciados pelo estudo como os mais relapsos. Explicita-se nesse caso a cultura do desrespeito, do desprezo pela vida alheia e, enfim, da incivilidade nas ruas e estradas.

Campanhas educativas, que têm se propagado pelo país, cumprem uma missão relevante nesse contexto, como acentuam os institutos responsáveis pela pesquisa, que também sugerem investimentos em fiscalização e na formação de agentes de trânsito. O próprio estudo e as estatísticas sombrias mostram, no entanto, que é preciso bem mais do que educar ou reeducar condutores, muitos dos quais reincidentes.

É preciso que o setor público exerça seu poder constitucional de coerção. Países desenvolvidos comprovam que os desmandos no trânsito são combatidos também com normas rigorosas, desde que aplicadas.

No Brasil das boas leis desdenhadas, muitos dos responsáveis por tragédias cometidas ao volante, com dolo comprovado, ainda são tratados como autores de delitos comuns.

Assim é que a impunidade explica boa parte das conclusões da pesquisa sobre a conexão entre acidentes e embriaguez.