Entrelacos

23 de maio de 2011 | N° 16708
PAULO SANT’ANA

Revisão de posição

Li antecipadamente o artigo que o governador Tarso Genro publica hoje em Zero Hora e quero dizer que me sensibilizei com alguns de seus argumentos e revi parcialmente a minha posição sobre o assunto.

É exata, sensível e inteligente a intenção do governador em taxar com contribuições previdenciárias mais elevadas os servidores que percebem os maiores salários, até mesmo porque serão eles que ficarão com o maior naco dos proventos, quando da aposentadoria.

Participo da preocupação do governador Tarso Genro quanto ao futuro imediato da previdência do funcionalismo público estadual.

Alguém poderia argumentar que este pré-caos é herança de dezenas de governos, não caberia a Tarso Genro erigir-se como salvador ou até atenuador dos efeitos dessa bomba que está para estourar.

No entanto, se foram omissos todos os governos anteriores, justo é que se dê a Tarso Genro o direito de não sê-lo. Se Tarso empunha agora o governo, é de seu mais pleno direito e dever ético fazer alguma coisa, até para não ser atirado no saco histórico dos que se omitiram e colaboraram para o agravamento do problema.

Quando eu soube que a alíquota de 16,5% que quer cobrar dos servidores estaduais que percebem mais de R$ 3.689,66 só incidiria sobre o que exceder esse valor, ficando esse patamar isento do aumento de alíquota, fiquei simpatizando com a proposta a passo de defendê-la nesta coluna que estou escrevendo.

Não sou deputado estadual, mas como jornalista me incluo no setor da sociedade que debate este tipo de questão.

E, se antes fui, por esta coluna, veemente na crítica à proposta, agora, depois de meditação e de exposição talvez mais clara do governador sobre seu objetivo, fico a favor, embora minha posição, é claro, será lamentada e censurada por alguns setores.

Tudo isso está acontecendo porque até os fins do século passado era entendido como normal que os funcionários públicos não descontassem contribuição para a previdência e os cofres públicos arcassem com o total de sua aposentadoria.

Aos poucos, no entanto, a sociedade brasileira e as instituições foram percebendo que as aposentadorias nada mais são do que um cálculo feito em cima das contribuições dos aposentados quando ainda eram da ativa. Ou seja, que as aposentadorias tinham de ser meros cálculos atuariais.

Ou seja, quem contribui com a previdência tem direito à aposentadoria.

Não vai ser esse projeto de Tarso Genro, caso aprovado, que solucionará o impasse ameaçador da previdência estadual.

Mas é um passo que, se não for dado, agravará ainda mais e dramaticamente a problemática.

Sou a favor. E gostei da expressão que caberia se nada se fizer sobre a previdência: “Nos tornaremos um imenso Portugal”.