Lançado edital para cinco concessões

Um novo pacote de rodovias será repassado para a iniciativa privada. Ontem, o governo do Rio Grande do Sul publicou o aviso de concorrência internacional que envolve 271,5 quilômetros de estradas.

Na relação da nova concessão, aparecem trechos na Serra e no Vale do Caí (ver mapa ao lado). São elas: RS-122, entre os kms 0 e 168; a RS-240, entre os kms 0 e 33; RS-446, entre os kms 0 e 14; RS-453, entre os kms 101 e 121; e RS-287, entre os kms 0 e 21.

As propostas serão recebidas em 7 de abril, com leilão previsto para ocorrer no dia 13 do mesmo mês, na bolsa de valores de São Paulo, a B3. O vencedor será o que apresentar menor valor de pedágio. Além disso, deverá depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio sobre o valor da tarifa que propor. O montante será destinado a uma conta que irá garantir a execução de investimentos previstos em contrato.

Ao todo, serão R$ 3,4 bilhões de investimentos. Das obras previstas, estão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas, serviços que deverão ser executados até o sétimo ano da concessão.

Um trecho de 13 quilômetros da BR-470, também na Serra, foi incluída na proposta. Porém, o governo informa que ela estará presente se for "atendida a condição suspensiva prevista pelo contrato". Essa parte é administrada atualmente pelo governo federal. O repasse à União foi feito em 2015, por reivindicação da região, já que o Estado tinha dificuldades de oferecer manutenção. Agora, a ideia é retomar a responsabilidade para poder repassá-la para a gestão privada.

Já se passaram seis meses desde que o Estado anunciou o plano de concessão de 15 rodovias estaduais. A intenção é repassar o controle de 1.131 quilômetros para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Os investimentos foram divididos em três blocos. O anúncio feito ontem diz respeito ao bloco 1. O segundo teve edital encaminhado em dezembro para avaliação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs). Nele estão RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RS-453. Já o terceiro deverá ter o edital publicado em fevereiro e envolve RS-020, RS-040, RS-115, RS-118, RS-235, RS-239 e RS-474.

JOCIMAR FARINA

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