Entrelacos

11 DE JANEIRO DE 2022
+ ECONOMIA

O novo novelão de Bolsonaro: suspense no Refis do Simples

Depois da novela da desoneração, mais uma indefinição ainda sem final feliz envolve a relação do governo Bolsonaro com o universo empresarial. Desta vez, o chamado "Refis do Simples", oportunidade para que pequenas e microempresas renegociem tributos federais.

O novelão começou com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis do Simples. O apelido se refere ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria parcelar em 15 anos dívidas em atraso com a União, além de desconto em juros e multas.

A recomendação para o veto veio do Ministério da Economia, pelo mesmo motivo das dificuldades com a desoneração da folha de pagamento: não há previsão no orçamento para a renúncia tributária.

É claro, a repercussão foi negativa. O Brasil tem excesso de perdões de dívida, o que desestimula os bons pagadores, se há um momento e um segmento que justificam exceção, são pandemia e pequenos negócios.

Já teve de tudo: reclamação "vazada" de Bolsonaro sobre a recomendação de veto, veto, anúncio de medida provisória para o Relp e desmen­tido sobre essa iniciativa. E não há solução à vista. É o desgoverno em ação.

Na avaliação do relator do projeto na Câmara, Marco Bertaiolli (PSD-SP), a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 500 milhões, por envolver apenas multas, juros e encargos, não o valor total da dívida, estimado em até R$ 50 bilhões. Bertaiolli foi irônico:

- Ocupar o governo com essa lambança custa mais do que R$ 500 milhões.

O universo potencial de favorecidas é de 18,9 milhões de pequenas e microempresas. Desse total, cerca de 350 mil, conforme o Sebrae Nacional, podem ser excluídas do Simples Nacional ainda em janeiro, porque inadimplência embute exclusão automática. Com a indefinição, será preciso adiar o prazo de adesão, que terminaria no próximo dia 31.

Neste caso, parece não se aplicar a frase "é a economia, estúpido", consagrada pelo consultor político de Bill Clinton, James Carville, para se referir à importância da sensação de conforto no bolso da população em processo eleitorais. O que importa, para Bolsonaro, é não correr o risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não ameaçar sua candidatura. A sobrevivência dos negócios e a manutenção de empregos vêm depois.

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