Os dois momentos de lidar com a estiagem no RS: o agora e o depois

Diante das perdas bilionárias que se acumulam na produção agropecuária em razão da estiagem - só em faturamento, R$ 19,7 bilhões, segundo cálculo da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro-RS) -, agir é um verbo que só pode ser conjugado no tempo presente. A hora de executar medidas de amparo é agora - os boletos não esperam a chuva chegar para vencer. Crédito emergencial, agilidade na homologação de decretos de emergência (até ontem eram 157 municípios), caminhões-pipa, entre outras iniciativas, são ações paliativas (leia mais sobre esse assunto na pág. 10).

A falta de chuva que persiste expõe novamente a necessidade de atuação preventiva. Assunto que engloba reservar água e usar irrigação - no milho, por exemplo, só 10,24% da área cultivada tinha o sistema.

E que pauta uma segunda frente de atuação acertada no encontro de ontem da Famurs.

- Discutimos a criação de um grupo de trabalho para ações estruturantes, que minimizem efeitos no futuro - afirma Eduardo Bonotto, presidente da entidade e prefeito de São Borja, na Fronteira Oeste.

Um dos pontos debatidos é a questão dos licenciamentos ambientais para que seja feita a reserva de água. Tema que estará na pauta de reunião marcada para amanhã pela Casa Civil e da qual participam integrantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Fepam e da promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

A ideia, explica Artur Lemos, chefe da Casa Civil, é dividir a discussão em duas partes. Uma, das questões mais emergenciais. A outra, com foco em uma solução mais definitiva. Para isso, será necessário driblar pontos de divergência em relação às atividades no Bioma Pampa, alvo de ação civil pública do MP, e em relação às exceções para que possa haver intervenção em áreas de preservação permanente.

- A gente quer que se chegue a um denominador comum. Queremos algo que seja sustentável dos dois pontos de vista - explica Lemos.

Na prática, pondera Domingos Velho Lopes, coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Farsul, a incerteza jurídica sobre essas questões trava o produtor na busca por meios de reservar água (açudes, cisternas, etc):

- Hoje, não tem (pedido) de licença parado, porque o produtor nem pede, sabe que não vai conseguir.

GISELE LOEBLEIN

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