Entrelacos

09 de dezembro de 2008
N° 15814 - PAULO SANT’ANA

Assaltante, não!

Depois se queixam quando não escrevo.

Mas é que se torna impossível deixar-se de conceder ao governo uma resposta como esta: “Comunicador Paulo Sant’Ana. Li com atenção sua coluna de 5/12, com o título ‘Pressa suspeita’ e em respeito a seus leitores devo fazer alguns esclarecimentos.

Em primeiro lugar, Sant’Ana, preciso contestar o título da coluna, porque não espelha de forma alguma as relações do Poder Executivo com o parlamento gaúcho.

O governo enviou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei claro, detalhado e definido. Entregou, também, aos parlamentares de todos os partidos um kit contendo fartas informações sobre os objetivos do projeto e sobre as mudanças que serão feitas no Plano Estadual de Concessões Rodoviárias.

Aliás, o mesmo material completo foi entregue aos jornais, em geral, e para alguns jornalistas, em particular, como foi o seu caso.

Ao contrário do que você afirma, não há pressa e não há ação suspeita. A urgência é adotada quando o assunto em pauta é de grande domínio público e quando as opiniões encontram-se estratificadas ou fortemente contaminadas por preconceitos ideológicos, como ocorre com o caso das concessões rodoviárias.

A urgência não interfere na soberania do parlamento, nem impede o debate; afinal, entre a apresentação do projeto e sua votação, são mais de 30 dias para ler, questionar e apresentar sugestões. Será que nossos deputados não são capazes de conhecer, debater e formar opinião neste prazo?

Eu acredito que sim. Você, por suas palavras, pensa que não. Sant’Ana, quem quer mais tempo não quer votar, não quer decidir, agora ou no ano que vem. Essa é a verdade.

Mas, Sant’Ana, o que é inaceitável para o governo do Estado são as insinuações de que o projeto enviado pelo governo ‘cheira mal’ ou que ‘tem coelho neste mato’, além de outras acusações, igualmente ofensivas, de que o governo age como assaltante e quer ‘arrancar’ a prorrogação do Legislativo.

São afirmações absurdas sobre um governo formado por uma aliança formal e lícita entre partidos políticos tradicionais e representativos e que vem anunciando aos quatro ventos desde abril deste ano todas as informações sobre o Programa Duplica RS, inclusive visitando todas as principais empresas de comunicação do Estado. Na RBS, estive em pelo menos três ocasiões expondo e debatendo as propostas do governo.

E quem é que está tentando ‘arrancar’ algo do Poder Legislativo? E quem você está acusando de ser ‘assaltante armado de arcabuz’ ou de ser ‘coelho no mato’? Opinar sobre um projeto é uma coisa, mas acusar pessoas ou um governo é outra. Na democracia, devemos respeitar as opiniões, e respeitamos, mas jamais tolerar as acusações injuriosas.

Ao contrário do que você insinua, o projeto do governo é inédito na história das concessões no Brasil. Observe: nosso projeto reduz a tarifa básica em 20%.

Em 2000, o governo aumentou os pedágios em 36,5% e isso foi votado em uma semana, sem qualquer debate público. O que você diz a respeito dessa transparência? Nosso projeto prevê mais de R$ 1 bilhão em obras novas, contra nem um centavo sequer em 2000.

Nós propomos ampliar a exigência de qualidade das estradas para dar mais segurança, exigência que foi reduzida em 2000 tornando mais inseguras as rodovias. Nós queremos valorizar a participação dos usuários e propomos a criação dos conselhos de usuários em cada pólo, um assunto que foi ignorado em 2000.

E, finalmente, se aprovado, o novo modelo vai zerar a dívida hoje estimada em R$ 1 bilhão, que o Estado reconheceu por lei em 2000, e que até hoje não pagou.

Quanto à prorrogação dos contratos, vários Estados já fizeram isso e aqui no Rio Grande do Sul, sem a sua oposição, o governo federal prorrogou o contrato da concessão do pólo de Pelotas.

No meu entendimento, você tem todo o direito de não gostar do projeto que altera o Plano Estadual de Concessões Rodoviárias, mesmo sem conhecer nada sobre ele. Pode achar que é ruim, que está todo errado e até que é uma porcaria. Isso tudo faz parte da democracia e os governantes precisam ouvir mesmo quando não gostam.

O que você não pode fazer, Sant’Ana, é insinuar que o trabalho de homens e mulheres que deram o melhor de seu esforço e de seu talento para elaborar um plano com o objetivo de reduzir as perdas de mercadorias e de vidas humanas nas rodovias de nosso Estado ‘cheira mal”.

Sant’Ana, assaltante, não! (ass.)Daniel Andrade, secretário de Infra-Estrutura e Logística do Rio Grande do Sul”.