Entrelacos

ELVIRA LOBATO

Ser ou não ser nacional

NA SEMANA em que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a compra da Brasil Telecom pela Oi, a Folha reacendeu a discussão sobre a falta de instrumento legal para impedir a venda da supertele ao capital estrangeiro.

A constatação é verdadeira, mas desconfio da eficácia de leis ou decretos para manter empresas sob controle nacional à força. A história das telecomunicações está recheada de exemplos nesse sentido.

Durante o regime militar, só empresas sob controle nacional podiam fabricar equipamentos de telefonia no país. Grandes grupos estrangeiros, como a Ericsson, a Nec e a Siemens transferiram artificialmente o controle de suas subsidiárias no Brasil a empresários locais para se beneficiarem da reserva de mercado.

O controle da Nec foi entregue, inicialmente, ao empresário Mário Garnero. Em 1986, graças à intervenção do então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, o controle passou para as Organizações Globo, o que rendeu até uma CPI.

Depois que a reserva de mercado acabou, no governo Collor, e outros fabricantes puderam produzir livremente no país, Siemens, Ericsson e Nec voltaram a seu controle estrangeiro de origem.

Outro exemplo foi o da banda B de telefonia celular, na segunda metade dos anos 90. Para quem não se lembra, a banda B iniciou a competição na telefonia celular no país. O governo leiloou as concessões em julho de 1997. A legislação exigia que os consórcios fossem controlados por capital nacional.

Também era proibida a troca de controle nos cinco primeiros anos de atividade. Rapidamente as empresas acharam meios de burlar as proibições e iniciou-se o processo de fusão entre elas e de venda para o capital estrangeiro.

Foi em razão dessa tática que o grupo mexicano América Móvil entrou no país e montou a rede da Claro.
Na privatização da Telebrás, em 1998, também houve situação semelhante. A Lei Geral de Telecomunicações estabeleceu prazo mínimo de cinco anos para a mudança de controle acionário das empresas privatizadas.

Porém, seis meses depois do leilão, a UGB (empresa formada pelo Bradesco e Globo) foi autorizada a vender 50% da Tele Norte Celular e da Tele Nordeste Celular ao sócio estrangeiro, Telecom Italia.

A Anatel interpretou que se tratava apenas de um remanejamento de ações entre acionistas e aprovou a venda. Pelo menos no Brasil a história tem provado que controle nacional, por decreto, não funciona.

ELVIRA LOBATO é repórter especial da Sucursal do Rio. Hoje, excepcionalmente, não é publicado o artigo de Antonio Delfim Netto.