Pode ou não pode?

Uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro, pendurada em uma sacada no quarto andar de um prédio, divide vizinhos da Cidade Baixa, em Porto Alegre. A síndica do edifício pediu na segunda-feira que a mensagem seja retirada, mas a moradora do apartamento se nega a cumprir a ordem.

- Falei que não ia tirar. É uma área da minha residência, sempre botei faixas ali. Uma coisa é pendurar roupas, vaso de flor, que podem cair e machucar alguém, mas agora há uma questão política por trás disso - acredita a bancária aposentada Almeri Espíndola de Souza, 70 anos, que há quatro dias fixou a lona branca com a inscrição "Anula eleição 2018. Fora Bolsonaro".

Quem circula na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, onde fica o prédio, consegue enxergar os dizeres lá de baixo. A síndica solicitou a remoção depois que outro morador reclamou da faixa, recorrendo à convenção do condomínio.

No texto que dita as regras do edifício, a fachada é mencionada como uma das "partes de propriedade comum". Essas áreas, segundo a convenção, "deverão estar sempre livres e desimpedidas, nada podendo ali ser depositado, mesmo que momentaneamente".

- O que está sendo discutido não é o conteúdo, já que todos têm sua liberdade de expressão. Mas há um regramento específico que precisa ser respeitado - diz Alexander Farias, da imobiliária Portal Imóveis, responsável pelo atendimento ao prédio.

Alexander diz que a síndica, que prefere não falar, tem sido agredida nas redes sociais desde que a moradora Almeri decidiu divulgar o caso. Almeri afirma que a convenção do condomínio foi redigida em 1990, quando ela era síndica - hoje, segundo a bancária aposentada, "os artigos não têm a clareza necessária e dão margem para interpretação".

- Eles começam assim. Depois, vêm tirar os nossos livros e todo o resto que já vimos na história. Vou lutar por meu direito de expressão - avisa a moradora.

Segundo a imobiliária, ela poderá ser multada caso insista em manter a faixa.

PAULO GERMANO

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