30
de abril de 2012 | N° 17055
SALÁRIO
POLÊMICO
Por que o piso gera
discórdia
Cerca
de 80% dos professores estaduais têm os salários mais altos, o que dificulta os
reajustes
Mais
numerosa categoria do funcionalismo estadual, os professores têm sua carreira
estratificada em uma pirâmide invertida, isto é, há mais docentes com salários
mais altos – cerca de 80% dos funcionários – na comparação com os de menor
rendimento. É esse panorama que torna cada reajuste um pesadelo para o governo
do Estado.
Asituação
faz o governo lançar mão de estratagemas como o da última quinta-feira, quando
anunciou o pagamento de uma parcela a quem ganha menos para chegar aos R$ 1.451
– o piso nacional atual –, deixando de fora os maiores vencimentos e sem
incidir também sobre gratificações e outras vantagens.
O
Piratini argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o piso nacional
estabelecendo que nenhum professor deve receber como vencimento básico um valor
inferior ao fixado na lei. Com essa diretriz, o governo do Estado anunciou a
parcela complementar e defende ter beneficiado 35,6 mil professores e zelado
pelo erário.
Esse
entendimento deverá prevalecer enquanto não houver a definição dos aspectos
jurídicos ainda em discussão no âmbito do STF. O mais importante deles é o
índice usado para calcular o reajuste. Hoje, é o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), mas o governo defende o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), um percentual historicamente menor.
Cpers
definirá medida em assembleia na sexta-feira
Na
quinta-feira, o Cpers-Sindicato analisará a questão. No dia seguinte, uma
assembleia geral definirá medidas a serem tomadas. Presidente da entidade,
Rejane de Oliveira critica a estratégia do governo. Ela ressalta que mesmo os
salários mais altos são muito baixos:
– O
que o governo está fazendo não é beneficiar a quem ganha menos, e sim um
mecanismo para não implementar a lei do piso.
A
secretária adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento salienta que a
defasagem histórica do salário básico e o grande número de servidores da
Educação tornam complexa a questão salarial. A solução, frisa, seria mexer no
plano de carreira, possibilitando um achatamento da pirâmide.
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