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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
14 de fevereiro de 2012 | N° 16979
PAULO SANT’ANA
A rebelião policial
A greve dos policiais militares e bombeiros na Bahia, que ameaçou se alastrar sobre o Rio de Janeiro e outros Estados, é um dos fatos mais graves da sociologia brasileira e traz profundas reflexões.
Em primeiro lugar, há que se saber se categorias fundamentais para a existência do Estado, como os juízes, os policiais e os médicos, podem fazer greve.
Evidentemente, se não puderem, por lei, fazer greve, ficarão para sempre à mercê de seus mentores, como acontece há séculos com os policiais, que têm recebido salários aviltantes desde a proclamação da República.
O que tem acontecido é o seguinte: vítimas seculares de terrorismo salarial, os policiais partem agora para uma espécie de terrorismo reivindicatório, alguns até incorrendo no deslize de graves atos atentatórios à ordem pública.
Não por coincidência, a greve dos policiais se iniciou na Bahia, cujo governador é do Partido dos Trabalhadores.
Esse fato, conjugado à realização, nos próximos dias, do Carnaval baiano, uma das manifestações socioculturais brasileiras com repercussão mundial, favorece os grevistas e os incita a conquistas salariais respeitáveis.
Também é evidente que a lei precisa regulamentar as greves, escalando, por exemplo, quando elas se instalarem, que parte do efetivo das forças grevistas permaneçam em trabalho: porque o Estado deixa de funcionar a contento e entra em colapso se todos os policiais entrarem em greve.
Outra coisa importante é que de um tempo para cá o Congresso Nacional vem concedendo a determinadas categorias pisos nacionais de remuneração, como aconteceu com o magistério.
Muito justo, mas o Estado do Piauí não tem recursos como São Paulo para pagar os mesmos salários a seus professores.
O mesmo acontece com os policiais, que lutam agora por um piso nacional. Mas como todos os policiais ganharem igual aos policiais de Brasília, que são pagos pelos cofres abarrotados da União, enquanto os Estados vivem com orçamentos precários e dramáticos?
A União arrecadou no ano passado em impostos R$ 1 trilhão. Ela pode pagar com facilidade ótimos salários para seus professores e policiais.
Mas como igualar a União à Paraíba? Como?
E a federação obrigar Estados pobres a pagar o mesmo piso nacional pago a funcionários da União e de Estados ricos é um contrassenso monumental.
Claro que na raiz de tudo está a injusta distribuição dos impostos nas três esferas. A União fica com a parte do leão e transforma os Estados e os municípios em seus mendigos de recursos.
Essa questão primacial é de difícil, se não impossível, solução.
Deus queira que, com essa rebelião, os policiais consigam em todo o Brasil salários mais justos.
E não deixa de ser salutar que policiais lutem por melhores salários. Policial que luta por melhores salários não tem como auferir ganhos extras em corrupção.
E os que se corrompem não estão nem aí para essas reivindicações salariais.
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