16 de fevereiro de 2012 | N° 16981
ARTIGOS - Antônio Augusto Dávila*
Vamos todos de carro!
Bem ou mal, impostos e taxas discriminatórios, através de isenções ou não, sempre punem alguém. No Brasil, não basta o regressivo antissistema tributário, cada vez mais agravado, que pune pesadamente os menos abastados, são necessárias ainda políticas específicas para “completar o serviço” e, quase sempre, por meio da eficiente técnica da cobrança indireta ou, como é conhecida, da cobrança na fonte, em que o verdadeiro pagante pouco sente e não tem como protestar.
Veja-se o caso do infeliz usuário do transporte coletivo rodoviário comparado com o usuá-rio do transporte individual. Os automóveis nas estradas, além de exigirem pesadíssimos gastos públicos, constituem enorme tragédia em termos ambientais e de vidas humanas.
De lembrar, também, que o luxo, para ser luxo, precisa ser diferenciado e, no mínimo, bastante caro para afastar a ralé. O transporte individual, portanto, deveria sofrer forte restrição, porém, tudo é às avessas: essa política é aplicada naquele infeliz, como se fosse um agente do mal.
De fato, em muitos casos, os carros podem desviar facilmente os pedágios (como a maioria o faz, às escâncaras, em Farroupilha e Vila Cristina), mas deles o viajante do ônibus não pode fugir. Apesar da matança em larga escala, o Estado não cobra taxas de fiscalização dos veículos particulares que trafegam nas estradas e, ao contrário, obriga a inspeções e cobra taxas de fiscalização de quem viaja de ônibus. Todavia, essa carga discriminatória pouco representa.
Assim, o governo estadual vislumbrou nova fonte de renda: o “valor de outorga” das estações rodoviárias, ora em licitação, vai ser pago pelo usuário do transporte coletivo rodoviário.
Para culminar a penalização, o viajante de carro particular não paga pelas isenções das “passagens” oferecidas magnanimamente pelo governo a inúmeras pessoas e categorias profissionais. Logo ali, será o infeliz viajante do ônibus quem vai “pagar o pato”, talvez por viajar ao lado. Mais certo, porque é pobre ou remediado.
Bem, tudo não é ruim. Essa política está fomentando um próspero negócio de transporte clandestino de passageiros, disfarçado de “excursão”. Brevemente, a fiscalização deverá ser reforçada, propiciando a redução do desemprego. Por outro lado, também o rico será castigado, não no bolso, mas no trânsito infernal.
*Economista
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