segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012



13 de fevereiro de 2012 | N° 16978
PAULO SANT’ANA


Animais recorrem à Justiça

Uma notícia revolucionária agitou o mundo dos que se dedicam à proteção dos animais.

Nos EUA, foi acolhida pela Justiça, tendo de ser julgada mais tarde, a ação de uma ONG que pretende que as orcas que distraem os frequentadores de um parque de diversões tenham folga semanal e férias.

Elas trabalham todos os dias realizando saltos ornamentais para os turistas, sem folgarem aos sábados e domingos, sem férias e sem demais direitos trabalhistas.

É comovente que uma associação humana saia em defesa das cinco orcas que são exploradas por seus donos.

E esse fato pode transformar completamente as relações entre humanos e animais.

Destituídos de personalidade civil para que possam ser autores de ações que os defendam na Justiça, sem direito de ação, os animais vivem à mercê dos caprichos perversos de seus donos, sem ter a quem apelar para verem seus direitos de criaturas respeitados.

E, como não podem entrar na Justiça, por essa ação acolhida pela Justiça dá-se o direito dos humanos de defendê-los nos pretórios.

O interessante é que o fulcro da ação seja trabalhista. Está sendo pregado pela ação que os proprietários de animais preservem a seus bichos os mesmos direitos trabalhistas que são concedidos aos humanos.

Em muito boa hora entra essa ação na Justiça. Nos circos principalmente, mas em todos os parques de diversões em que são usados os animais como atração, não se concedem aos animais que trabalham nos picadeiros as folgas justas que teriam de ter para seus trabalhos estafantes.

Além disso, a televisão mostrou fartamente os maus-tratos e as torturas que os animais sofrem para serem adestrados. Há cenas de espancamento de animais, há cenas de constrangimentos físicos que beiram a barbárie para ensinar os animais a apresentar-se ao público. O móvel dessas torturas é o lucro dos proprietários de circos e parques com a apresentação dos animais.

Mas, por trás desses espetáculos atraentes, está o suplício de animais para serem treinados para os espetáculos, cenas que não são conhecidas nem pelo público, nem pelas autoridades.

Essas cinco orcas que se apresentam no parque diariamente, com esforços físicos inauditos, nunca foram consultadas por ninguém para saber-se se elas se sentem bem no seu exercício artístico e acrobático. O que se nota claramente é que elas são obrigadas àquele exercício, estando impossibilitadas de recusar-se ao trabalho.

Tudo muito agradável ao público, que lota as dependências das casas de espetáculos, gastando os tubos pelo ingresso, mas os principais atores das cenas de divertimento, as orcas, trabalham só por casa e comida, além de serem submetidas ao cativeiro.

É bom que o viés da ação na Justiça seja pelos direitos trabalhistas, mas a questão implica maiores significados: o de, por exemplo, se os humanos têm o direito de explorar animais para divertir os outros humanos, quando, mais do que se presume, se sabe que tais jogos implicam sofrimento dos animais.

De minha parte, posso ser considerado radical, mas proibiria terminantemente os circos que mostram animais adestrados e feras treinadas.

Já o afastamento desses animais de seu hábitat constitui um crime, o cativeiro outro, as torturas no afastamento se juntam a esses descalabros e temos no conjunto desse cenário um mar de injustiças e sofrimentos que precisam ser extirpados do mundo moderno.

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