Entrelacos

10 de fevereiro de 2012 | N° 16975
JUIZ NO BANCO DOS RÉUS

O fim da carreira de um justiceiro

Conhecido pela prisão de Pinochet, Baltasar Garzón é condenado por escutas ilegais e está impedido de atuar por 11 anos

Aos 56 anos, ele colecionou casos polêmicos e ficou mundialmente conhecido como o juiz que ordenou a prisão do ex-ditador Augusto Pinochet. Antes, colocou na cadeia membros da cúpula do governo socialista, envolvidos em um esquadrão da morte para eliminar integrantes do ETA. Mas não deixou de atuar contra terroristas bascos. E virou herói de grupos de direitos humanos ao reabrir as feridas da ditadura de Franco (1939-1975).

De cabelos grisalhos, óculos finos e trajes impecáveis, Baltasar Garzón viveu ontem o dia mais difícil de sua longa carreira como juiz da Assembleia Nacional espanhola. A condenação em Madri praticamente encerra sua vida profissional.

O Supremo Tribunal espanhol o condenou a “11 anos de desqualificação especial para o cargo de juiz ou magistrado com perda definitiva do cargo que ostenta” por ter violado o direito à defesa ao ordenar a gravação de conversas na prisão entre advogados de defesa e seus clientes.

Os detidos eram supostos líderes de uma rede de corrupção, conhecida na Espanha como “caso Gürtel”, que, em 2009, envolveu líderes regionais do Partido Popular, que hoje governa a Espanha. Garzón ordenou as escutas por suspeitar que os advogados participavam de operações de lavagem de dinheiro.

Ao longo de seu julgamento, em meados de janeiro, o magistrado afirmou que sempre agiu “preservando o direito à defesa”. A sentença considera que o juiz, ao violar o direito à confidencialidade entre advogados e clientes, adotou práticas de regimes totalitários, nos quais “tudo é considerado válido para obter a informação que interessa”.

Advogado do magistrado pretende recorrer a cortes internacionais

Sem chances de recorrer perante a justiça espanhola, o advogado de Garzón, Francisco Baena Bocanegra, anunciou sua intenção de apelar “às instâncias que procederem”, provavelmente à justiça internacional.

– Seguiremos lutando em prol da inocência que hoje nos foi negada – afirmou em declarações à televisão pública espanhola.

Ele também é acusado por dois grupos de ultradireita espanhóis de tentar investigar o destino de mais de 114 mil desaparecidos durante o franquismo, apesar de uma lei de anistia de 1977.

A coincidência desses casos e a existência de um terceiro, para o qual ainda não foi anunciado um julgamento, levaram os partidários do juiz a denunciar uma manobra política contra um magistrado que atraiu com suas ousadas investigações vários inimigos.

– A condenação contra Garzón o converterá em um mártir – considerou Caroline Edelstam, da fundação norueguesa de defesa dos direitos humanos Harald Edelstam, que, junto a outras ONGs, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, foi observadora internacional no julgamento.