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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
17 de fevereiro de 2012 | N° 16982
PAULO SANT’ANA
Pífia reforma política
Qualquer criança de colégio sabe que, se na reforma política for implantado o financiamento público de campanha, mediante o qual as campanhas dos candidatos nas eleições serão custeadas pelos cofres públicos, grande parte dos candidatos vai continuar a “morder” a iniciativa privada.
O que se quer é, portanto, aumentar as despesas dos cofres públicos, em última análise, dos cidadãos.
No sistema atual brasileiro de relação entre o poder público e as empresas privadas que lhe prestam serviços, é usual que os que obtêm concessões do serviço público, os que constroem obras para os serviços públicos, os que por qualquer forma contratam com o serviço público, até por uma questão de agilidade e competência, destinam verbas vultosas para agentes públicos embolsarem, é não só uma forma para manterem seus privilégios como também para implantarem entre si e os governos uma relação que eu chamaria de cordialidade negocial.
Há empresários e empreiteiras que dão um doce para subornar, sabendo que quanto mais mais o fizerem mais lucrarão com os cofres públicos.
Não há reforma política que consiga impedir, portanto, que os candidatos nas eleições sejam subsidiados pelas empresas privadas. E gastam esse dinheiro tanto para realizar suas campanhas eleitorais quanto para embolsar grandes fortunas por esse expediente.
A solução é o financiamento das campanhas pelos próprios candidatos, com normas rígidas no sentido de se impedir que essas campanhas se tornem milionárias e com severidade nos gastos excessivos, eliminando os candidatos que incorrerem nisso.
Cá para nós, quando uma obra pública é orçada em R$ 50 bilhões, vai alguém acreditar que no serviço público ninguém embolsou uma comissão polpuda para a realização desse negócio, mesmo que ele tenha sido feito de acordo com as regras de licitação exigidas?
Eu gostaria de saber como se procedem essas relações na Europa e nos EUA, mas tenho certeza de que lá eles também têm esses problemas, é claro que punindo com cadeia os subornados que são flagrados.
Além da recompensa, por fora, das empresas privadas aos agentes públicos gratificados, há também o tráfico de influência, que custa muitas vezes mais do que as comissões.
O fato é amedrontador. Porque se tem a certeza de que essa corrupção atinge por vezes cerca de 50% do custo total das obras ou serviços.
Agora mesmo estourou uma manchete: “Obras da Copa do Mundo já estão custando mais 21%”.
Mas não é uma vergonheira? Por isso é que gritei contra Copa do Mundo no Brasil.
O mais desolador e triste é que com essas comissões que são pagas aos agentes políticos que de alguma forma detêm cargos nos governos, poderíamos solucionar todos os problemas brasileiros, inclusive a saúde e a educação, e dotar os funcionários públicos escorchados em salários de ganhos muito mais dignos.
O certo é a criação de mecanismos que fiscalizem rigorosamente esse tipo de desvio de dinheiro.
E também que os eleitores observem cuidadosamente as siglas e candidatos e votem nos mais austeros, nas figuras menos manjadas da “mordeção” e do fisiologismo.
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