Entrelacos

Marco A. Birnfeld 
Injustificável retorno ao passado

Pesquisas profissionais apontam que mais de 73% dos brasileiros fazem compras aos domingos. O evento se tornou hábito das famílias, em busca de compras com segurança, associadas a praças de alimentação, estacionamento, lazer etc. proporcionados principalmente pelos shopping centers.

Para os shoppings, o domingo é, em média, o terceiro melhor dia de faturamento na semana; correspondem a 14% das vendas semanais segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers.

Os números brasileiros encontram similaridade em países como os Estados Unidos e a Inglaterra. Por isso, soam estranhas as iniciativas em algumas câmaras de vereadores, Brasil afora, pretendendo que os shoppings fechem aos sábados à tarde, domingos (o dia todo) e feriados (idem).

Para Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, "no Brasil, sobretudo na atual conjuntura econômica, deve ser rejeitada qualquer proposta voltada para a proibição de atividades geradoras de emprego e renda aos domingos e feriados".

Seria, mesmo, um injustificável retorno ao passado.

Carrinhos em baixa

Análise da Confederação Nacional do Comércio revela que o segmento de hiper e supermercados está sentindo a crise com intensidade - mesmo que se diga que o brasileiro corta supérfluos, mas não deixa de comprar seus alimentos. É que, de janeiro a abril de 2016, foram fechadas 14.300 lojas do setor, contra 2.400 no mesmo período de 2015.

Pior: entre janeiro e abril deste ano, o segmento teve um recuo de vendas de 3,2%. É a maior queda desde 2003.

A propósito

O mercado de trabalho do setor supermercadista também foi impactado negativamente.

Foram demitidos 29.700 empregados entre 1 de janeiro de 2015 e 30 de abril de 2016.

A pressa que ajuda

O jornalista Ricardo Boechat revelou, na revista IstoÉ, que "há um milagre em tramitação no Congresso". Trata-se de um projeto de lei do senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, que demorou apenas três dias para ser analisado e aprovado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça, Benedito Lira (PP-AL).

A matéria é do interesse das... construtoras. Se o projeto virar lei, as empresas serão favorecidas em caso de litígios com clientes que desistirem da compra do imóvel depois da assinatura do contrato.

Tudo com ele

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski - diferentemente dos ministros das cortes superiores - não terá férias em julho. No recesso do Judiciário, a partir do dia 2, ele dará plantão, em Brasília, acumulando a chefia do STF com a presidência do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Como "fac totum", Lewandowski decidirá os habituais pedidos de liminares e os questionamentos de atos da Comissão Processante do Impedimento no Senado. Além de coisas mais agudas e/ou graves que possam ter origem na "república de Curitiba".

Calote nos ministros

Dois ministros do STF ficaram com salários de vários meses por receber, até agora, com o fechamento (janeiro de 2012), determinado pelo MEC, da antiga Universidade Gama Filho (Rio): são Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli que - como professores - têm créditos, respectivamente, de R$ 265 mil e R$ 59 mil. A crise alcançou muita gente, de salários miúdos a graúdos. O controle da universidade fechada é do grupo Galileo Educacional, que tem aparecido na mídia também pelo seu envolvimento em desvio de recursos de fundos de pensão das estatais.

Jeitinho legal para a repatriação

Está baixíssima a adesão ao programa de regularização de recursos de brasileiros no exterior. Mas para que o dinheiro volte, o governo federal busca eliminar dúvidas que ainda impedem a arrecadação extra que ajudará a fechar as contas de 2016 dentro da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões. O Ministério da Fazenda rascunha uma norma para responder principalmente os questionamentos de grandes bancos. Um dos passos já decidido pela equipe econômica é que será possível repatriar primeiramente os recursos - que ficarão temporariamente bloqueados - e utilizar esse mesmo dinheiro para pagar o imposto e a multa devidos na regularização.

Chance aos criminosos iniciantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais considerar hediondo o tráfico de drogas praticado por réu primário com bons antecedentes e que não participe de organização criminosa. Para chegar a tal decisão, os ministros do Supremo consideraram o tratamento individualizado da pena e a superlotação das cadeias que pode até diminuir, se mais presos forem punidos com regimes mais brandos. Segundo o consenso no STF, "iniciantes no mundo do crime, como também pessoas que foram levadas a cometer um ilícito em um contexto isolado, não podem ser tratadas da mesma forma que criminosos experientes". Esse caso é mais comum entre mulheres condenadas por tráfico por servirem de "mulas" da droga, por ordem dos cônjuges.

Em tempo

Em compras internacionais, a performance de Daniele Cunha, a filha de Eduardo Cunha, foi mais modesta. Em 17 investidas a lojas da Europa e dos EUA, ela despendeu US$ 42.200. A preferida dela foi a Neiman Marcus, em Orlando (Flórida), onde - em uma tacada só - a filhota gastou exatos US$ 5 mil.

Ostentação comprista

Claudia Cruz, a mulher do notório Eduardo Cunha, fez três temporadas compristas na Europa em 2014 (janeiro, março e abril); no mesmo ano, uma vez em Dubai; e em 2015 ela teve uma nova investida europeia. Entre as lojas visitadas, a Chanel, Christian Dior, Balenciaga, Prada, Louis Vuitton, Hermès e Balenciaga. A faina comprista chegou ali a US$ 39.879.

Mas nessa cifra não estão incluídas outras duas investidas de Claudia que somaram, em janeiro de 2014 e fevereiro de 2015, US$ 10.721 gastos na Charvet, a mais exclusiva loja de vestuário masculino do mundo, onde tudo é feito sob medida. Certamente não foi para si que a mulher de Eduardo Cunha recorreu ao tradicional endereço da Praça Vendôme, em Paris. Vestiram-se lá, outrora, Charles de Gaulle, Winston Churchill, John Kennedy, Fred Astaire e muitos outros famosos e ricos. E entre a clientela atual da Charvet estão Barack Obama e a maioria dos chefes de governo europeus, além de magnatas do petróleo.

Humor jurídico

O sisudo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) teve momentos de leve humor e sinceros sorrisos, um dia desses, na sessão que discutia as contas na Suíça do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É que o ministro Luis Roberto Barroso elogiou Teori Zavascki com uma frase patriótica: "O País teve uma sorte imensa ao ter o senhor para conduzir este processo". Houve o rebate de pronto de Teori: "Quem não teve sorte fui eu..."

Milhões de ações

Ao analisar os problemas do atolamento de 105 milhões de ações que tramitam no Judiciário brasileiro, o desembargador Reis Friede, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, afirma que "grande parte desse volume tem um pequeno grupo de empresas como polo passivo". Segundo ele, isso nasce da lógica empresarial adotada por essas companhias de sempre postergar o pagamento daquilo que é devido ao autor da ação.

O magistrado sustenta ser "necessário estabelecer mecanismos que possibilitem ainda mais a condenação de tais empresas ao ressarcimento do dano social causado pela reiterada inobservância do Direito".

Colisão com o... orelhão

Um deficiente visual será indenizado em R$ 10 mil por lesionar-se após seguir as marcações táteis de uma calçada de Chapecó (SC) e colidir com um orelhão. O município alegou que a culpada era a empresa de telefonia Oi, por instalar o aparelho telefônico sobre área com marcação. O argumento foi derrubado por unanimidade pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (Proc. nº 0014020-79.2012.8.24.0018).

Menos acordos

A Lava Jato só assinará mais um acordo de leniência com empresas, segundo afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Até agora, somente a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa assinaram esse tipo de acordo. O posicionamento do procurador afeta diretamente a Odebrecht e a OAS.

Segundo o procurador, "grande parte dos fatos da Petrobras já foi descoberta, e não faz sentido fazer acordo com todo mundo". Segundo Deltan, de agora em diante, "a delação só vale a pena em áreas que forem desconhecidas dos investigadores".