25 de novembro de 2015 | N° 18366
ARTIGOS - DARCÍSIO PERONDI*
A MENTIRA E O ATRASO SE SOMAM, PERDE O BRASIL
O mundo do trabalho passa por intensa transformação. A competitividade e a produtividade se impõem para gerar empregos, renda e empresas. Nós, políticos, devemos entender esse processo fértil e inovador.
Na Medida Provisória 680, já aprovada, apresentei emenda incorporando o “acordado sobre o legislado”, permitindo que trabalhadores e patrões se entendam em seus interesses através de sindicatos fortes. Existem, por exemplo, acordos para a redução do horário de almoço para que os trabalhadores saiam mais cedo; ou que não trabalhem aos sábados e compensem durante os dias da semana.
A CLT não vence em proteger os trabalhadores, tamanhas diversidade e mudanças. Em 2003, a Alemanha mudou sua lei trabalhista e acertou. É referência em produtividade e baixo desemprego. Por que não o Brasil?
Mente, desconhece ou não enxerga quem afirma que o diabo virou cordeiro. A MP mantém os direitos previstos na Constituição Federal e nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É só ler!
Na Constituição, artigo 7, constam direitos como 13º salário, horas extras, repouso semanal, aviso prévio e auxílio maternidade. Portanto, não existe qualquer risco de acabarem por meio da proposta apresentada.
O atraso persiste mais ainda. O PL 30/2015, que regulamenta as terceirizações, foi discutido por muitos anos e aprovado no primeiro semestre. Hoje, não existe terceirização, e sim precarização do trabalho. Milhares de trabalhadores sofrem porque não existe marco legal e as empresas não contratam porque ficam inseguras. O PL dá segurança ao terceirizado e cria um fundo para pagar o trabalhador se o patrão desaparecer. E as empresas terão mais segurança para gerar mais emprego, renda e produtividade. O PL é a solução e não o atraso. Vai melhorar as relações de trabalho e capital.
A verdade vai motivar os trabalhadores. Estamos chegando à marca de 9 milhões de desempregados. Em 2016, serão 12 milhões.
*Deputado federal (RS), vice-líder do PMDB na Câmara
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