Entrelacos

12 de janeiro de 2012 | N° 16945
PISO DOS PROFESSORES

Dois discursos, um problema

Depois de a Fazenda afirmar que o governo não tem como pagar piso nacional do magistério, Casa Civil desmentiu informação

Um jogo de declarações entre secretários do governo Tarso Genro, ontem, demonstrou que o Piratini ainda não sabe o que fazer para elevar o salário básico dos professores ao patamar do piso nacional da categoria. Pela manhã, o pagamento foi considerado impraticável pelo secretário da Fazenda, Odir Tonollier, durante apresentação do balanço financeiro de 2011. Horas mais tarde, em entrevista, ele foi desmentido pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

A implantação do piso é uma promessa de campanha de Tarso, que desde o dia 3 está de férias em Cuba (leia mais sobre a viagem na página 20). Tonollier avaliou que o básico da categoria se tornará inalcançável caso o Ministério da Educação confirme o reajuste de 22%, assegurado por cálculo que leva em consideração a arrecadação do Fundeb (o fundo da Educação Básica) e o custo por aluno.

A remuneração dos professores pularia de R$ 1.187 para aproximadamente R$ 1.450, gerando impacto de R$ 3 bilhões nas contas do Estado.

O secretário da Fazenda avaliou que o mais adequado seria modificar a lei e adotar como indexador o INPC, que mede a inflação, atualmente na casa dos 6,5%.

A declaração de Tonollier, que já estava sendo interpretada como “calote eleitoral” pela oposição, teve repercussão imediata. À tarde, Pestana e Tonollier, que mantêm uma relação de trabalho marcada pela afinidade, conversaram por telefone. A tarefa de apagar o incêndio coube a Pestana. Ele disse que o Piratini irá pagar o piso mesmo que a correção de 22% seja confirmada no início de março pelo MEC.

– O secretário da Fazenda, na verdade, procurou destacar as dificuldades para se chegar a esse patamar – afirmou Pestana, negando constrangimento com a situação.

Nos bastidores, o Piratini pressiona pela aprovação de uma emenda, na Câmara, que fixa o INPC como indexador do piso. No final de dezembro, a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Finanças e Tributação. Somente não seguiu para a sanção presidencial porque foi apresentado um recurso solicitando a votação da medida em plenário.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, criticou o governo por “não privilegiar” a educação:

– Não estamos surpresos, já sabíamos que isso iria acontecer.

carlos.rollsing@zerohora.com.br