Entrelacos

23 DE DEZEMBRO DE 2021
OPINIÃO DA RBS

CÂMERAS, SEGURANÇA PARA TODOS

Na contramão de uma tendência global, que se consolida no Brasil, a Assembleia Legislativa gaúcha rejeitou, por 29 votos contrário e 16 a favor, projeto de lei que previa a instalação de câmeras em viaturas e uniformes de servidores da área da segurança, como policiais civis e militares. Razões à parte, felizmente a ideia de adoção desta tecnologia avança no Estado. Independentemente da tramitação da matéria no parlamento, o Piratini já tomou, corretamente, a decisão de utilizar os dispositivos e o processo de aquisição está em andamento, com a possibilidade de começar a ser usado ainda no primeiro semestre de 2022, após testes conduzidos ao longo deste ano.

O emprego de câmeras corporais, ou instaladas nos veículos das corporações, garante mais transparência na atuação policial. Traz benefícios tanto para os cidadãos quanto para os próprios agentes da área de segurança. É lógico que, com transmissão e gravação de imagens, são maiores as garantias de que os servidores agirão conforme as melhores técnicas ensinadas e treinadas nas academias, com menores riscos de abuso. 

A população, ao mesmo tempo, tende a se sentir mais segura nos momentos de interação com os policiais em ocorrências corriqueiras, abordagens ou manifestações, por exemplo. E policiais, ao atuar conforme os protocolos e nos limites legais, correm menos riscos de ser acusados de truculência ou violência. Ao fim, ganha-se com a prevenção de incidentes e, em casos mais graves, as imagens servem como preciosas provas nas situações que se desdobrarem em investigação de qualquer natureza e, porventura, acabarem na Justiça.

As primeiras polícias a utilizar as câmeras corporais foram as de Santa Catarina e de São Paulo. Um estudo realizado por universidades e instituições do Reino Unido com a PUC do Rio de Janeiro já mostrou benefícios nos dois Estados, com redução do emprego da força por policiais e número menor de episódios de desacato. Ou seja, as vantagens esperadas se confirmaram.

O governo fluminense também vai adotar a tecnologia. A prefeitura de Porto Alegre, com o mesmo objetivo de garantir mais transparência e assegurar a integridade nas ações da Guarda Municipal, deu início neste mês a um processo de aquisição de equipamentos. A mesma decisão tomou recentemente a EPTC, na Capital. Até empresas privadas com serviços particulares de segurança estão aderindo à tecnologia em locais que há grande circulação de público. O objetivo é o mesmo: prevenir altercações e conflitos e, se mesmo assim ocorrerem, ter melhores meios para elucidar os acontecimentos.

Resistências e desconfianças como as que podem ter levado à rejeição do projeto de lei da deputada Luciana Genro (PSOL), se existem no Estado, devem ser vencidas. Aos poucos, adapta-se à novidade. Trata-se de um avanço civilizatório que protege igualmente os agentes da lei e a população.