Entrelacos

9 de março de 2011 | N° 16634
EDITORIAIS ZH

O surrealismo dos supersalários

A confirmação de que, mesmo com a ofensiva do governo anterior e do atual, os supersalários resistem por conta de jeitinhos e de interpretações convenientes aos interessados em assegurar ganhos recordes contrasta com as finanças de um Estado sem recursos sequer para atender a questões emergenciais.

Apesar da disposição de conter os ganhos, nada menos de 46 servidores gaúchos continuam a receber acima do valor fixado como teto, que já é bastante expressivo. Um único funcionário chega a perceber R$ 52.635,98, enquanto a média dos supersalários alcança R$ 29,5 mil, totalizando um dispêndio inaceitável de R$ 1,3 milhão por mês com menos de meia centena de privilegiados.

O problema começa com o fato de que, embora os recursos para a folha dos três poderes saiam do mesmo Tesouro, bancados pelos impostos pagos pelos contribuintes, o limite de R$ 24,1 mil, equivalente a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), só é aceito por Executivo e Legislativo.

Nos demais casos, incluindo Tribunal de Justiça e Ministério Público, o valor é igual à remuneração de ministro do STF, de R$ 26,7 mil. Ainda assim, Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Justiça Militar limitaram-se a congelar os ganhos acima desse valor, sem reduzi-los, o que significa manter os excessos e as disparidades de vencimentos.

Num Estado de finanças combalidas, chegam a parecer deboche as alegações de que um eventual corte nos ganhos elevados seria incompatível com o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Inconcebível é continuar remunerando acima dos padrões apenas uma parcela privilegiada.

O governo gaúcho tem o dever de manter a meta do enquadramento dos salários como prioritária. É inadmissível que um montante tão elevado de recursos públicos continue servindo para premiar uma minoria, em prejuízo de uma maioria mal remunerada.