Entrelacos

09 de março de 2011 | N° 16634
EDITORIAIS ZH

FOGO AMIGO

Toda vez que a mídia critica a lentidão e a pouca produtividade do Senado, alguma liderança política vem a público dizer que existe uma campanha contra a democracia. Pois agora o ataque parte dos próprios senadores, mais especificamente do grupo de ex-governadores que recentemente assumiu a função legislativa na chamada Casa Revisora.

Ouvidos pela Folha de S. Paulo, oito ex-governadores que assumiram no início do ano já formaram convicção, sintetizada pelo petista Wellington Dias, que chefiava o Executivo do Piauí: “O Senado é o melhor lugar do mundo para quem não quer fazer nada.”

Mesmo que as avaliações do político e de outros colegas que passaram pelos governos de seus Estados carreguem algum exagero e expressem muito mais a decepção de quem estava habituado a usar a caneta para decidir, a verdade é que o Senado tem um papel nebuloso para os estreantes da atual legislatura e para todos os cidadãos.

A chamada Câmara Alta deveria ser, pelas características que mantém também em outros países com duas casas legislativas federais, o reduto da sabedoria e da capacidade de mediação, por abrigar, tradicionalmente, veteranos da atividade pública com passagens por cargos executivos importantes.

São exatamente esses os novos questionadores de virtudes que não se traduzem em ações práticas. Poucos políticos têm tanta autoridade para pôr em dúvida a eficiência do Senado quanto os que já tiveram a atribuição de administrar seus Estados.

A percepção média da bancada de ex-governadores indica baixa capacidade de deliberação e de ousadia, e mesmo assim é parcial, por submeter às críticas apenas os mecanismos de funcionamento do Legislativo. Com o tempo, os calouros do Congresso farão outras descobertas e serão confrontados com distorções históricas, como a gigantesca estrutura da Casa.

Do orçamento previsto em R$ 3,3 bilhões para este ano, o Senado deve consumir R$ 2,8 bilhões com os custos de manutenção de pessoal. Trabalham para os 81 senadores 5,2 mil funcionários, entre efetivos e comissionados em cargos de confiança.

Há ainda 2,5 mil aposentados e pensionistas. É muito dinheiro e muita gente, por mais relevantes que sejam as atribuições de parlamentares que, pela Constituição, devem legislar e têm autoridade para julgar o presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e comandantes das Forças Armadas, além de autorizar e fiscalizar todas as operações financeiras externas de União, Estados e municípios.

Tarefas tão nobres têm, como contrapontos negativos, o inchaço do quadro funcional, os altos salários, a questionável manutenção da figura do suplente de senador – que muitas vezes assume sem nunca ter sido votado –, as jornadas de trabalho das semanas de três dias, as embromações de comissões que engavetam projetos e, como ocorre em todo o Congresso, os condenáveis casos de deslizes éticos e de corrupção.

Os ex-governadores queixosos devem contribuir para que o Senado reverta a imagem de inoperância e participar ativamente do esforço para que a Casa passe por uma profunda reforma administrativa, que chegou a ser esboçada anos atrás e foi sepultada pela reação corporativa dos servidores.

É dos próprios insatisfeitos a responsabilidade de fazer, sem demora, com que a relevância constitucional do Senado para a política e para o interesse público não seja apenas presumida.