Entrelacos

20 DE ABRIL DE 2021
CPI DA COVID

Ministros, ex-ministros e time de Pazuello na mira

Governadores e prefeito de Manaus também poderão ser chamados para falar sobre gestão da pandemia e recursos federais

O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no país. Versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir secretários do Ministério da Saúde, autoridades responsáveis pela área de comunicação e governadores. O único prefeito citado no documento é David Almeida (Avante), de Manaus, cidade em que a rede de saúde entrou em colapso no início do ano, com pacientes morrendo asfixiados após o fim do estoque de oxigênio em hospitais.

A CPI deve colocar em foco a gestão dos militares na área da saúde. Além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a lista inicial das autoridades que devem ser ouvidas inclui o ex-número 2 da pasta, coronel Élcio Franco, e o ex-comandante do Exército Edson Pujol, que será chamado para explicar a produção de cloroquina pelo laboratório ligado às Forças Armadas. O medicamento, sem eficácia comprovada contra a covid-19, passou a ser produzido em maior escala. Segundo o jornal Estadão, Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, também deve ser incluído na lista.

A CPI deve começar a funcionar na quinta-feira ou na próxima semana. Acordo entre a maior parte dos participantes prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) atue como o vice e Renan Calheiros (MDB-AL), como relator.

O documento elaborado pelos senadores traz críticas à condução do governo Bolsonaro na crise sanitária. "No início da pandemia, o governo federal tentou impedir que os entes federados pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus, a exemplo de isolamento social, uso de máscaras e álcool em gel", diz trecho do plano.

Os congressistas também mencionam a disputa travada por Bolsonaro com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano foi o principal mobilizador para que a vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac, chegasse ao Brasil. Bolsonaro, adversário político de Doria, demonstrou mais de uma vez insatisfação com a fórmula, que foi a primeira a ser aplicada no país.

Também houve "tentativas de desacreditar e retardar, por disputa ideológica, a vacina CoronaVac por ter sido desenvolvida por empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan", informa o documento. "Quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado planos de vacinação, o Ministério da Saúde sequer havia assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas e tampouco de vacinas".

Funcionamento

Os senadores ainda sugerem que a CPI funcione de forma semipresencial, sem a necessidade de que todos os parlamentares se desloquem a Brasília. O Planalto, por meio do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tem cobrado que a CPI atue de forma totalmente presencial e que só comece quando os participantes estiverem vacinados. O pedido é visto como uma forma de retardar o início dos trabalhos do colegiado.

A presença de Pazuello é sugerida em três oitivas de testemunhas. Os depoimentos têm o objetivo de apurar a suposta omissão do governo na falta do fornecimento de equipamentos de oxigênio para o Amazonas, o uso do aplicativo Tratecov, que estimulou o tratamento precoce da covid com medicamentos de eficácia não comprovada e o emprego de verbas públicas federais para combater a crise de coronavírus no Amazonas.

Nenhum governador é citado nominalmente no documento, mas o trecho que planeja apurar repasses federais a Estados e municípios cita no rol de testemunhas representantes do Fórum dos Governadores e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Para fornecer informações em âmbito internacional sobre a aquisição de vacinas foram incluídos no plano de trabalho o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o chefe da Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Rocha.

Para falar sobre medidas de isolamento social foram sugeridos todos que comandaram o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Pazuello e o atual titular, Marcelo Queiroga. Especialistas também foram colocados no plano de trabalho, como o biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, e os médicos David Uip, Roberto Kalil e Ludhmila Hajjar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiu a volta do auxílio emergencial em 2021, também estão entre aqueles que os senadores querem ouvir.