CONSENSO E AUXÍLIO

A severidade da crise econômica a reboque da pandemia pede ideias excepcionais e a condição necessária para tirá-las do papel é a construção de convergências. Foi nesse sentido que agiram o governo gaúcho e a Assembleia, com a aprovação por unanimidade do projeto de lei que cria o auxílio emergencial do Rio Grande do Sul. O montante da ajuda, calculado em R$ 107 milhões, não é a salvação definitiva para os beneficiados, mas a gravidade do momento faz com que todo amparo voltado a ajudar na subsistência de pequenas empresas e de trabalhadores de alguns dos setores mais afetados seja mais do que bem-vindo.

O país atravessa dias de extrema divisão e pouco diálogo. No Rio Grande do Sul, a despeito da existência de divergências naturais em uma democracia, ao menos ainda é possível costurar consensos baseados na sensatez. O auxílio emergencial gaúcho é um exemplo. Foi um pleito que surgiu do próprio parlamento e dos segmentos econômicos mais castigados pelas restrições obrigatórias para conter contágios, mas o mérito e a essencialidade foram prontamente compreendidos pelo Piratini, que fez os estudos para formular o programa e enviou o projeto de lei aprovado por todos os deputados. É uma vitória da maturidade política, algo que deveria ser corriqueiro, mas vez por outra é mercadoria em falta na arena da disputa nacional.

A estimativa do governo do Estado é de que o auxílio emergencial gaúcho contemple 104,5 mil beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. Serão favorecidas empresas do Simples Nacional das áreas de alojamento, alimentação e eventos, com duas parcelas de R$ 1 mil, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados dos três setores e mulheres chefes de famílias, com dois desembolsos de R$ 400. Mesmo que os valores possam ser considerados aquém do necessário e o tempo de vigência curto, levando-se em consideração o tamanho das dificuldades, trata-se de uma iniciativa absolutamente relevante voltada a minimizar o drama social e a contribuir para a sobrevivência de pequenos negócios nos próximos meses.

Aguarda-se agora que o Executivo operacionalize os repasses para que os recursos cheguem à ponta, o que deve acontecer em até 45 dias, projeta o Piratini. É um sacrifício orçamentário, é preciso lembrar, apenas possível pelo esforço empreendido para buscar o equilíbrio das finanças do Estado. Mas plenamente justificável pelas agruras atravessadas pelos setores agora contemplados e pela necessidade de preservar partes importantes do tecido econômico do Rio Grande do Sul. Iniciativas semelhantes, aliás, estão sendo implementadas neste momento por outras unidades da federação e municípios, enquanto se espera que a vacinação avance em melhor ritmo e a pandemia comece a ser superada para que as atividades econômicas possam iniciar um processo mais amplo e seguro de reabertura.

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