STF é acionado e pede parecer da PGR

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados apresentar informações sobre o ato que anulou o registro do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato derrotado pelo líder do centrão, Arthur Lira (Progressistas-AL), na disputa pela Casa. Toffoli também pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a elaboração de parecer sobre o tema.

Na última segunda-feira, o PT registrou o partido no bloco de Rossi seis minutos depois do fim do prazo regimental, alegando problemas no sistema interno da Câmara. O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- RJ), aceitou as justificativas do PT, o que provocou embate com Lira. Minutos após vencer a eleição da Câmara e fazer discurso de conciliação, Lira anulou o ato de seu antecessor, numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.

O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de 10 partidos que apoiou Rossi. Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da Mesa Diretora, grupo que participa das decisões de comando do Legislativo.

A ação no STF partiu individualmente do PDT, sem as assinaturas dos demais partidos. Para o PDT, Lira agiu em "flagrante abuso de autoridade", ao utilizar o cargo de presidente da Câmara para realizar "manobra política".

Procurado, Lira afirmou:

- Trabalho para que todos os acordos sejam feitos, como sempre defendi.

Senado

Entre senadores, também houve forte disputa por cargos na Mesa. Em meio a um embate entre o grupo de aliados do novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o MDB conseguiu emplacar o número 2 da Casa. Com 40 votos, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito vice-presidente da Mesa, ontem. Ele derrotou Lucas Barreto (PSD-AP), que recebeu 33 votos.

O interesse pelo cargo gerou divisão entre aliados do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), padrinho de Pacheco no cargo. Inicialmente, Alcolumbre havia prometido a vaga ao PSD. Mais tarde, fez acordo com o MDB: ofereceu o cargo para que o partido abandonasse a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado e apoiasse o candidato do DEM.

O movimento irritou membros do PSD, para quem Alcolumbre deu um "capote" na legenda e prejudicou Lucas Barreto. A disputa teve de ser decidida no voto e, após o resultado, Barreto abraçou Veneziano, em sinal de pacificação. Os demais cargos da Mesa foram definidos e eleitos por acordo.

Todos os demais cargos na Mesa ficaram com aliados de Pacheco.

Prestígio

A sessão solene que marca o início dos trabalhos no Legislativo é hoje às 16h. Com a vitória dos candidatos apoiados pelo Planalto, o presidente Jair Bolsonaro irá prestigiar a atividade, segundo o governo. A presença é um aceno a Lira e a Pacheco. Essa é a primeira vez que Bolsonaro irá ao Congresso desde que assumiu a Presidência da República.

Pelo rito da cerimônia, uma mensagem do presidente deve ser lida na sessão. As eleições nas duas Casas contaram com a atuação direta do Planalto e de Bolsonaro para garantir as vitórias de Lira e de Pacheco. O governo atuou na liberação de emendas parlamentares, em valor recorde no último mês, e no repasse de recursos extras no valor de R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

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