Entrelacos

09/04/2017  02h00
PAULA SPERB - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Ajuste fiscal no RS abre espaço para consultorias privadas

Edu Andrade/Fatopress

PORTO ALEGRE, RS, 18.08.2015: COTIDIANO- Servidores do Estado do Rio Grande do Sul decidem em assembleia geral na Largo Glenio Peres, no centro da cidade de Porto Alegre, parar por tres dias em protesto a parcelamento de salarios. O Governador do RS, Jose Ivo Sartori, nao se pronunciou sobre se contiuara parcelando os vencimentos dos servidores como aconteceu no mes de Agosto. Servidores publicos estaduais fizeram caminhada ate o Palacio Piratini e confirmaram paralisacao geral. 

A influência de consultorias privadas no pacote de austeridade do governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), tem gerado polêmica pelo potencial conflito de interesses.

Com as finanças em crise, Sartori extinguiu 11 órgãos e parcelou o salário dos funcionários por praticamente um ano consecutivo. Os professores chegaram a protocolar um pedido de impeachment do governador.

Com a extinção de departamentos, o relatório do desempenho da economia ou o levantamento dos animais em extinção, por exemplo, precisarão ser terceirizados.

É nesse novo nicho de mercado que especialistas veem conflito de interesse. Na medida que incentivam o encolhimento da estrutura estatal em defesa da competitividade, aumentam a demanda do setor privado para suprir o que foi extinto.

É o caso do PGQP (Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade), órgão criado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter há 20 anos.

O PGQP recebeu R$ 5,2 milhões do governo gaúcho desde 2015 para auxiliar nos projetos de "sustentabilidade fiscal", "articulação, monitoramento e avaliação de ações estratégicas do governo" e "apoio administrativo". O pagamento é feito por convênio, sem necessidade de licitação.

Já o MBC (Movimento Brasil Competitivo) auxilia o governo de forma gratuita. Tanto o PGQP como o MBC são sustentados por grandes empresas. O MBC é mantido por Camargo Corrêa, Globo, Odebrecht, Gerdau entre outras.

"Os empresários estão dispostos a tirar dinheiro das empresas para ajudar os governos a fazerem gestão" porque doar diretamente ao governo é "colocar dinheiro bom em coisa podre", diz Luiz Perry, coordenador executivo do PGQP.

ACESSO A DADOS

As entidades alegam que as empresas mantenedoras não interferem nas consultorias prestadas ao governo. Em Porto Alegre, o MBC chegou a enviar, sem custo, dois profissionais para ajudar na transição do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

O novo prefeito extinguiu 14 secretarias. "Teve influência da consultoria do MBC nisso, mas não só do MBC", disse Marchezan Jr., citando que conversou com outros prefeitos e entidades para realizar a "reestruturação".

O professor de economia da PUC-RS, Adalmir Antonio Marquetti, enxerga aumento de custos com a redução da máquina. Marquetti foi presidente da FEE (Fundação de Economia e Estatística), cuja extinção foi aprovada.

Na fundação, a hora trabalhada de um doutor ou mestre concursado custa R$ 194. No mercado, a hora do profissional terceirizado custa R$ 356, segundo um economista ouvido pela reportagem. Se um projeto do governo exigir 100 horas de trabalho, custará R$ 16 mil.

"No mercado, existem diversas instituições, como por exemplo universidades, que prestam serviços nas áreas de avaliação econômica e estatística, suprindo as demandas internas do Estado e da sociedade", disse a Secretaria de Governo.

Marquetti, porém, questiona o acesso a dados estratégicos de governo, que podem significar vantagem em concorrências.

O governo diz que há "contrato de confidencialidade".