Entrelacos

MARCO A. BIRNFELD  Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 01/03/2016

Acusados, tremei!

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região finalmente pautou, para daqui a duas semanas, o julgamento das apelações de todos os condenados pela sangria financeira (2004/2006) que saqueou o Detran-RS, em R$ 90 milhões (valores corrigidos para abril de 2014). A decisão será no próximo dia 15 de março.

A Operação Rodin foi deflagrada em 6 de novembro de 2007; a sentença é de 23 de maio de 2014; os recursos aguardam julgamento desde 22 de setembro de 2014. Entre os 29 condenados a penas que variam entre 2 e 38 anos de prisão, seis são advogados.

O embrulho criminoso envolveu a dispensa de licitação a duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para elaboração e aplicação de testes para a emissão de carteiras de motorista. As fundações subcontratavam empresas que superfaturavam preços ou não prestavam os serviços, e repassavam dinheiro a políticos, diretores do órgão e advogados.

A relatora do caso é Cláudia Cristina Cristofani, magistrada de carreira, desembargadora federal desde 9 de julho de 2013. Ao tomar posse no TRF-4, ela foi saudada pelo colega Fernando Quadros, encarregado de dar-lhe as boas-vindas oficiais: "É um exemplo de juíza completa", declarou.

Segundo o site do tribunal, a magistrada vê "as manifestações populares como um sinal de que a Justiça deve buscar decisões coerentes e voltadas para o futuro". Ela admite que "o mundo está chacoalhando a ordem estabelecida e o Direito terá que se deparar com isso".

Detalhe: a desembargadora integrou um grupo de 19 magistrados federais que, às suas expensas, participaram, em maio passado, em Washington (EUA), de um evento de preparação para combate à corrupção e à fraude pública, promovido pelo Departamento de Justiça do Governo dos Estados Unidos.

Eles tiveram aulas com juízes e promotores federais norte-americanos, e com representantes do FBI e da Securities and Exchange Commission. Instrumentos do sistema de Justiça dos EUA, como o False Claim Act, que permite que cidadãos entrem com ações anticorrupção em nome do governo, e os programas de whistblower (informantes), também foram estudados. Outro detalhe: Cláudia Cristina tal como Sérgio Moro é paranaense. Lástima que a ação penal esteja tramitando na Justiça Federal brasileira com segredo de justiça. (Proc. nº 5008766-51.2014.4.04.7102).

Compram-se deputados

O político Paulinho da Força (SD) foi sucinto, em três ferinas frases encadeadas, ao comentar a janela para a troca-troca de partidos.

Ele disse: "Tem gente comprando deputado. Está feia a coisa. Tem gente falando em coisa de R$ 3 milhões, para mudança de partido".

Viagem cancelada

Lembram-se de Mônica Iozzi? Após marcante sucesso no CQC da Band, ela foi contratada pela Globo para ser apresentadora do Vídeo Show, de onde já saiu no mês passado para preparar-se para ser uma das estrelas de uma próxima novela global.

Pois, agora, surpresa! Mônica embarcaria, na semana passada, para participar, com Angélica, de uma gravação do programa "Estrelas", em Orlando (EUA). Mas houve o inesperado: o consulado dos EUA no Rio de Janeiro negou-lhe o visto. E nada mais se sabe.

Estão com a vela

A alta de 45%, no mercado brasileiro, do custo da parafina fez o preço da vela subir 20% no ano passado. Não adiantou rezar: mais de 200 fabricantes fecharam nos últimos 12 meses.

Oração financeira

Pérola extraída pela "rádio-corredor" da OAB do Paraná do depoimento do empresário Milton Pascowitch.

Pergunta do Ministério Público: "Com qual periodicidade que eles retiravam esse dinheiro?".

Resposta do empresário: "Ah, rezavam para que o fim do mês chegasse rapidamente"...

MP: "Mensalmente?"

Pascowitch: "Sim, todos os meses".

Atenção criminalistas!

O ex-presidente Lula (PT) está em busca de "mais criminalistas" para reforçar seu time de advogados.  Pelo menos dois gaúchos estavam cotados. Um foi brecado por "infidelidade política". O outro segue cogitado.

Qual é o José?

A Polícia Federal já chegou à constatação de que a Construtora Odebrecht entre outras benesses transferiu R$ 48 milhões a um tal de "JD".

O impasse dos policiais é saber se essas duas iniciais reportam a José Dirceu ou a José di Filipi. Este, sem maior notoriedade antes que Curitiba (PR) fosse a sede-mor das investigações, era simplesmente o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) em 2010. Mas o nome dele passou a aparecer em várias delações premiadas da Lava Jato.

Cartão vermelho bancário

Os gremistas com mais de 30 de idade devem se lembrar do jogador Rodrigo Gral, que teve três passagens pelo Estádio Olímpico, com algum sucesso. Ele também varou por uma dezena de clubes (entre eles Flamengo, Chapecoense e Bahia, onde foi grande goleador), jogou no exterior e atualmente está no Operário de Mato Grosso do Sul.

Pois Gral é o recorrente de uma demanda complicada que está na pauta da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira.

Em ação contra a Caixa Econômica Federal, ele acusa o gerente de uma agência bancária de assinar falsamente cheques e transferir recursos vindos do exterior sem a sua autorização, quando jogava no Catar em 2007. A soma em discussão passa dos R$ 4 milhões.

Gral teve sucesso apenas parcial na primeira e segunda instâncias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e no TRF-4, que lhe reconheceu o direito de ver-se indenizado em R$ 460.716,00. Espera ganhar o restante no terceiro tempo. (REsp nº 1569767).

Janela fechada

"Fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro." A frase é do juiz Sérgio Moro, numa nota sobre o cumprimento imediato da sentença, a partir da condenação em segunda instância. O magistrado não detalhou quais são as demais janelas.

Depois da 'alma mais honesta'...

Depois daquela de Lula, surgiu mais uma frase forte candidata pela desfaçatez a "frase do ano de 2016".

É de João Santana: "Fui um doador de serviços ao governo, em razão do prazer que isso me gera e da facilidade que possuo".

Romance forense: 'Essa mulher me traiu!'...

O Gervásio e a Angelina mantinham união estável, havia quatro anos. Por essas coisas da vida, a relação esfriou. Aproveitando-se que os dois tinham horários profissionais pouco coincidentes, a Angelina resolveu pular a cerca.

Azar dela, foi flagrada e delatada por um amigo de Gervásio. Os companheiros, então, resolveram separar-se e, definitivamente, tocar a vida individualmente.

Coincidência foi que, duas semanas depois, ambos se viram num bailão. Ainda irado com o adultério sofrido, o Gervásio subiu ao palco e pediu ao dono da banda que fizesse um "brake", porque precisava transmitir um aviso de utilidade pública.

Deu de mão, então, no microfone e, desfilou sua bílis de descornado, com o dedo em riste apontando para a mesa 12: "Senhoras e senhores, peço um minuto de atenção. Quero dizer a vocês que ali se encontra, vestindo blusa amarela e saia jeans, uma tal de Angelina, que hoje comemora seu aniversário. Eu não vim pedir que entoem o 'Parabéns a Você', mas quero apenas dizer bem alto que... ela é indigna de ser tratada como mulher, porque me traiu".

Os frequentadores explodiram em vaias, risadas e apupos. Veio a segurança e retirou Gervásio de cena. No dia seguinte, num telejornal, a TV Record registrou o inusitado. Poucos dias depois, Angelina foi a Juízo, com uma ação dupla por dano moral: contra seu ex e contra a emissora.

A sentença, há poucos dias, deferiu reparação moral de R$ 2 mil para a mulher, "porque houve uso imoderado e desproporcional do verbo e dos meios de comunicação, de modo que a intimidade, a vida privada e a honra da requerente foram injustamente violadas".

Contra a emissora de tevê, a ação foi improcedente, porque não houve abuso do direito de liberdade de expressão.

Mas o juiz deixou um recado: "Descabe ao Poder Judiciário sindicar a qualidade de matérias jornalísticas, aferindo se são ou não de bom gosto"...