Supremo governa o Brasil

É possível governar um país sem ganhar eleições e, ao mesmo tempo, sem dar um golpe de Estado formal, daqueles com tanque na rua, toque de recolher e uma junta militar com três generais de óculos escuros e o peito cheio de medalhas? Se este país for o Brasil, a resposta é: sim, perfeitamente. Basta você ir ao Supremo Tribunal Federal e pedir para os ministros mandarem fazer aquilo que você quer – desde, é claro, que você e os ministros pensem do mesmo jeito.

Vive acontecendo no Brasil de hoje, e acaba de acontecer de novo. Desta vez, o STF atendeu a mais um gentil pedido e decidiu que o governo federal tem, sim, de fazer o Censo populacional do IBGE previsto para o ano passado, e que foi cancelado neste ano por falta de dinheiro e por causa da covid – afinal de contas, recenseadores e recenseados não podem se aglomerar em entrevistas “presenciais”, não é mesmo? O STF, nas decisões que vem tomando há mais de ano, já deixou bem claro que detesta aglomerações de qualquer tipo.

Tudo bem: mas que diabo o STF teria de se meter numa decisão que pertence unicamente ao Poder Executivo? Mais do que isso, o adiamento do Censo de 2020 – que deveria ser feito agora em 2021, mas foi suspenso até segunda ordem – é fruto direto de uma decisão do Congresso Nacional, que resolveu cortar a verba destinada a esse propósito. Segundo os parlamentares, o Censo não era prioritário, nem urgente e nem aconselhável no meio de uma epidemia.

Mas tudo isso são detalhes sem nenhuma importância. O STF mandou fazer, não mandou? Então: os outros poderes que se arranjem e cumpram a ordem que receberam.

É mais uma das maravilhas do Brasil de nossos dias: um poder que não apenas manda nos outros, mas não precisa se preocupar (exatamente ao contrário do que determina a lei) em prover os meios para executar as ordens que dá. O governo não tem dinheiro para pagar o Censo? O Congresso cortou a verba e decidiu gastar em outra coisa? Problema do governo e do Congresso.

Quem governa o Brasil, todos os dias, é o STF. Não precisa, nem por um minuto, ter o trabalho de pensar em nada. Só manda.

*Conteúdo distribuído por Gazeta do Povo Vozes - J.R. GUZZO*

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