segunda-feira, 24 de maio de 2021


TRANSPARÊNCIA NA AÇÃO POLICIAL

Pelos inúmeros benefícios do emprego da tecnologia, espera-se que seja exitosa a experiência do uso de câmeras corporais pela Brigada Militar e pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A utilização do equipamento, comum nas forças de segurança da Europa e dos Estados Unidos, já chegou a alguns Estados do país, como Santa Catarina e São Paulo, e a sua operação correta tende a trazer significativos ganhos tanto para os servidores quanto para a população. Com as imagens de intervenções ou ocorrências gravadas, obtém-se sobretudo transparência em relação à atuação policial.

Será portanto benéfico se, ao final do teste de 90 dias, a avaliação for positiva e se decida pela aquisição dos equipamentos, com o estabelecimento de protocolos rígidos para a sua operação. Ao que parece, o governo gaúcho tem essa intenção e estuda a forma de financiar a contratação do serviço. Seria uma iniciativa que contribuiria para qualificar ainda mais a atuação dos agentes da lei no Estado. Não é possível, por exemplo, editar ou excluir os arquivos de imagem. Os dispositivos gravam independentemente de serem acionados pelo policial na rua. Os vídeos ficam armazenados na nuvem da empresa que está fornecendo os equipamentos para os testes. Ao mesmo tempo, os aparelhos possuem georreferenciamento.

Com as câmeras ligadas, os cidadãos tendem a se sentir mais seguros na interação com policiais e brigadianos durante abordagens, ocorrências ou manifestações, por exemplo. Estes, por sua vez, também ganham por conseguir comprovar que agiram dentro da lei. Conflitos de versão são evitados com as imagens, que, da mesma maneira, podem se tornar provas em processos, caso sejam requisitadas por Ministério Público ou Judiciário. Tanto a possibilidade de abuso quanto a de desacato acabam desencorajadas, com ganhos para os dois lados e para a sociedade.

A segurança tem sido, nos últimos anos, uma grande preocupação dos gaúchos. Há, felizmente, uma tendência consolidada de redução dos níveis de criminalidade do Estado. Mesmo que sejam índices ainda aquém do ideal, a queda dos números de homicídios, roubos, furtos, ataques a bancos e outros delitos violentos mostra que se está no caminho certo. Com investimento em inteligência, atenção aos municípios mais problemáticos e ajuda da iniciativa privada para equipar as forças policiais do Estado, há esperança de que a batalha contra o crime continue sendo, aos poucos, vencida. 

Avança-se na integração da Polícia Civil e da Brigada Militar, duas instituições que têm feito trabalho exemplar ao longo da pandemia. Mas sempre existem espaço para aperfeiçoar o trabalho e necessidade de suprir carências históricas. O uso da tecnologia é um desses meios. A utilização das câmeras corporais se insere neste contexto e será, desta forma, um avanço bem-vindo. 

Nenhum comentário: