Entrelacos

13 DE MAIO DE 2021
CRISE NO ENSINO SUPERIOR

Entenda a situação

O orçamento das universidades federais brasileiras foi sendo desidratado ao passar por diferentes decisões em Brasília. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a verba para a rede federal sofreu redução de 16,5% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso - o documento funciona como uma previsão de gastos da União, que o parlamento aprova ou não.

No Congresso, parlamentares cortaram mais 4% do dinheiro do MEC. Quando o documento voltou ao presidente, a pasta ainda sofreu um bloqueio de R$ 2,7 bilhões e terminou com R$ 9,9 bilhões para manter toda a educação brasileira.

Queda

Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), o MEC teve o maior baque entre todos os ministérios. As universidades federais, por consequência, perderam R$ 1 bilhão para as verbas discricionárias, segundo a Andifes, um valor destinado às contas do dia a dia, além de ações de extensão, manutenção de prédios e de laboratórios.

Houve ainda queda de recursos para obras - ou seja, investimento - e para auxílio a estudantes carentes, um dinheiro que, segundo reitores, deveria ter sido reforçado, em meio ao empobrecimento da população com a pandemia.

A verba aos mais carentes, que vem de uma ação chamada Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnae), caiu de R$ 1 bilhão em 2020 para R$ 830 milhões - sendo que apenas R$ 100 milhões foram liberados, segundo a Andifes.

O MEC afirma, por nota, que "não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias" das instituições federais e que "está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta".

A pasta da Educação diz que o bloqueio orçamentário (o que depende de aval do Congresso) não é novo e foi adotado em anos anteriores.

Informa também que foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.