Entrelacos

05 de janeiro de 2013 | N° 17303

LETÍCIA DUARTE INTERINA | LETÍCIA DUARTE (Interina)

Refém das alianças

Mais do que um problema pontual ou local, a crise deflagrada na prefeitura de Porto Alegre com o pedido de demissão do secretário da Copa e dos Esportes, João Bosco Vaz, por não aceitar as indicações feitas para o seu adjunto, expõe uma das distorções criadas pelas alianças eleitorais.

Com a tradição política brasileira de trocar cargos por apoio político, os governos acabam se tornando reféns dos interesses partidários, muitas vezes em detrimento da qualificação técnica e da gestão. Apesar das boas intenções proclamadas de promover melhorias em seus mandatos, os eleitos enfrentam dificuldade em inovar diante da necessidade de acomodar aliados e ceder a composições partidárias.

No caso da Secretaria da Copa, o questionamento feito por Bosco à administração municipal é se os indicados para ocupar o cargo teriam competência para assumir uma função tão estratégica. Como publicado pelo blog Esquina Democrática, de André Machado e Álvaro Andrade, ele teria pedido demissão por torpedo a Fortunati, após saber que o indicado para a função seria o ex-jogador Dinho, candidato a vereador pelo DEM, ou, como segunda opção, Haroldo de Souza (PMDB).

Nos bastidores, há quem diga que não foi só o nobre interesse público que norteou a decisão de Bosco – mas também a intenção de evitar dividir a vitrine com rivais políticos, já que ambos também disputaram com ele um mandato a vereador na última eleição à Câmara e concorrem pelo mesmo nicho, ligado ao esporte. Ainda assim, o questionamento de Bosco serve de alerta: em vez de indicar seus quadros eleitorais, os partidos não deveriam estar mais preocupados em fornecer nomes com qualificação técnica para a gestão pública?

Empresas públicas não teriam maior produtividade se tivessem uma gestão especializada, a exemplo do que já ocorre na EPTC, em vez de serem comandadas por políticos? A Secretaria da Segurança, por exemplo, não teria maior chance de fazer a diferença na cidade se fosse conduzida por alguém especializado na área, como era o projeto original de Fortunati, em vez de acabar entregue a um vereador graduado em gestão ambiental, para satisfazer o PRB?

O problema, na verdade, começa bem antes, desde a garimpagem de candidatos pelos partidos. Interessadas em aumentar seus quocientes eleitorais, as siglas passaram a arregimentar nomes populares para engrossar suas fileiras de candidatos, incluindo jogadores de futebol e artistas com preparo duvidoso. Ter ou não capacidade de gestão acaba ficando em segundo plano, como se fosse questão de sorte. Não parece esse um bom jeito de se começar a mudar as coisas, parece?

PARA EVITAR APAGÕES

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reativação da Termo AES Uruguaiana, o deputado Frederico Antunes (PP) comemorou ontem a notícia de que a usina térmica voltará a funcionar na próxima terça-feira. Paralisada desde 2009, voltará a operar com uma turbina, em fase de testes, em um esforço do governo para elevar a capacidade de geração do país e conter o risco de apagões.

A antecipação da retomada, prevista anteriormente para o final do mês, foi confirmada ontem pelo diretor de Operações do Grupo AES Brasil, Italo Freitas, em reunião com o deputado, que, ao lado da senadora Ana Amélia Lemos, fez inúmeras incursões no Ministério de Minas e Energia para cobrar a reativação.

– Estamos nesta luta desde 2009, agora o governo se deu conta e está correndo atrás. Esta usina é um reforço importante, lembrando que o Rio Grande do Sul importa 65% da energia que consome e a demanda aumenta 40% em fevereiro e março – diz Antunes.

Neste primeiro mês de funcionamento, a usina movida a gás natural vai gerar 164 megawatts, um terço da capacidade plena.

Eleição questionada

O Ministério Público Eleitoral ingressou com ações judiciais contra o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, (PT), o vice, Eduardo Lawson, e contra dois suplentes de vereador Cláudio Luís Silva de Lima e Enoc Braga Guimarães.

Os pedidos são de anulação dos diplomas dos eleitos e dos votos recebidos, além de recontagem do quociente eleitoral e partidário, em caso de procedência das ações.

Contas na mira do MP

Segundo o promotor Marcelo Nahuys Thormann, os investigados realizaram eventos para divulgação e arrecadação de recursos para a campanha, mas deixaram de atender à legislação em respeito à comunicação ao juízo eleitoral competente e ao prazo legal. As petições visam apurar também irregularidades nas prestações de contas, com foco na arrecadação de recursos de campanha, “vislumbrando-se a conduta popularmente conhecida como caixa 2”. Uma das origens foi a desaprovação das contas de campanha dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

Por meio de sua assessoria, o prefeito e o vice afirmaram que só se manifestarão após serem citados. Guimarães disse não ter conhecimento da ação, mas considerou precipitada por parte do MP, já que está recorrendo da desaprovação de contas. Lima também falou que desconhecia a ação e se pronunciará após a citação.

A resposta da EPTC

Diante da pergunta feita por um leitor da coluna questionando a resistência demonstrada pela direção da EPTC em acatar as recomendações da inspeção especial do Tribunal de Contas para reduzir o preço da tarifa, o diretor-presidente da empresa, Vanderlei Cappellari, se manifestou ontem por meio de nota.

“O relatório do Tribunal de Contas do Estado é extremamente qualificado, aprofunda a análise de todo o sistema do transporte público de Porto Alegre, fornecendo subsídios técnicos para que se faça uma grande reflexão sobre a planilha tarifária. A EPTC é parceira do TCE no sentido de encontrar soluções para redução do custo da tarifa de ônibus da Capital. O relatório será respondido dentro do prazo estabelecido”, diz o texto da EPTC.

A prefeitura de São Leopoldo terá de atender a três ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) da Procuradoria-Geral de Justiça que determinam a extinção, em 90 dias, de 80 cargos em comissão criados no governo anterior e considerados irregulares.

ALIÁS

O prefeito José Fortunati não quis se manifestar a respeito do caso, mas interlocutores relatam que ele ficou muito irritado com o pedido de demissão de Bosco e que a situação chegou a tal ponto, que “ultrapassou o ponto de volta”.

Sem exceção

Diante do pleito do secretário da Copa, João Bosco Vaz, para que a prefeitura abrisse uma exceção para manter um adjunto do PDT de sua confiança no cargo, em vez de aceitar indicações de outros partidos, o presidente metropolitano do partido, Vieira da Cunha, chegou a consultar outras siglas da aliança.

Algumas chegaram a concordar com a exceção, mas em troca reivindicavam ter o mesmo direito em suas secretarias.

A avaliação do prefeito José Fortunati era de que, se fosse abrir uma exceção para cada partido, se acabaria com o critério de ter secretário e adjunto de partidos diferentes, por isso a opção foi por não se abrir qualquer precedente.