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sexta-feira, 28 de novembro de 2025
28 de Novembro de 2025
INFORME ESPECIAL - Vitor Netto
Presidentes militares na América do Sul
A terça-feira tornou-se um dia marcante para o Brasil, sendo a primeira vez que um ex-presidente da República e militar, Jair Bolsonaro, foi preso. Além do caso brasileiro, ao menos outros três países da América do Sul já tiveram mandatários detidos.
O Julgamento das Juntas Militares se tornou um marco histórico na Argentina, um dos casos mais conhecidos no mundo em que um tribunal civil julgou e condenou os comandantes de uma ditadura militar (1976-1983) por crimes cometidos durante seu governo. Das nove pessoas julgadas, cinco foram condenadas, incluindo os ex-presidentes Jorge Rafael Videla e Roberto Eduardo Viola.
Augusto Pinochet, que governou o Chile como ditador entre 1973 e 1990, também enfrentou processos judiciais. Seu regime foi marcado por forte repressão e violações dos direitos humanos. Embora tenha sido detido em Londres em 1998 e processado no Chile, Pinochet nunca cumpriu pena efetiva de prisão.
Gregorio Álvarez foi uma das figuras-chave do autogolpe que instaurou a ditadura militar no Uruguai (1973-1985). Com a mudança na interpretação jurídica anos depois, a Justiça passou a considerar os crimes da ditadura como crimes contra a humanidade. Álvarez foi condenado a 25 anos de prisão em 2009 por 37 homicídios no âmbito da Operação Condor.
Semelhanças e diferenças
Professor de Relações Internacionais da PUCRS, João Jung observa que os países da América do Sul compartilham uma característica comum: entre as décadas de 1960 e 1980, viveram ditaduras e processos de redemocratização de forma simultânea. No entanto, um aspecto distingue o Brasil:
- A Constituição Federal de 1988 mantém prerrogativas aos militares. Isso resulta, em parte, de um lobby militar durante o processo de transição política. Alguns afirmam que nossa redemocratização foi uma transação política, e não uma ruptura com o governo ditatorial, mas sim uma negociação.
Jung ressalta uma diferença no caso de Bolsonaro: sua prisão não está relacionada ao papel dele como militar ou a qualquer participação no período ditatorial, mas sim à tentativa de golpe:
- Ele tentou ativar as Forças Armadas para apoiá-lo no golpe. Assim, temos um militar que foi presidente e foi preso, entre outros motivos, por não ter obtido apoio para o tentado golpe de Estado. _
Prefeitura retoma obra de escola paralisada há 13 anos
A prefeitura de Porto Alegre assinou a ordem de serviço para retomar as obras da escola infantil Moradas da Hípica, paralisadas há 13 anos.
A unidade poderá atender até 224 crianças. O investimento será de mais de R$ 6 milhões, sendo cerca de 80% com recursos próprios e o restante do Fundo Nacional de Educação.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, esta é a primeira de sete escolas com obras interrompidas que serão reiniciadas até 2026. A retomada foi possível após a repactuação dos contratos com o governo federal. _
Entrevista - Ailton Krenak
Líder indígena, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL)
"É um absurdo que estejamos fazendo viagens espaciais e não somos capazes de fazer um diagnóstico dos ecossistemas"
Um dos mais importantes líderes indígenas, ambientalista, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak é voz ativa na defesa do meio ambiente e dos povos originários. No ano passado, ele já havia criticado a realização de eventos como as conferências do clima. Ele falou com a coluna:
? O senhor não foi à COP30?
Não, eu não teria lugar na COP. Desde o ano passado, em novembro, eu fiz a primeira observação sobre a COP, dizendo que eu achava que essa ideia de fazer na Amazônia tinha uma vantagem circunstancial, que era a de pôr as pessoas diante de um dos mais visíveis desastres do modo de ocupação territorial: o desmatamento da floresta amazônica e o aquecimento global, como ocorrências imediatas que qualquer um pode observar andando lá. Mas eu achava que também era uma maneira de explorar o imaginário das pessoas sobre uma região do planeta que não confere com o que as pessoas imaginam. Então, estávamos trabalhando muito mais com uma ideia da floresta do que com a realidade do clima no planeta inteiro. Com uma crítica, não tinha sentido eu ficar me inscrevendo em painéis do clima em Belém, um lugar onde a agenda já estava muito atravessada por outras prioridades.
? Quais os principais assuntos que você acha que deveriam ser abordados em uma COP?
Alguns temas da maior relevância não conseguem a atenção necessária quando se estabelecem as prioridades em eventos tão grandes como a COP30. Os oceanos, por exemplo, são sublimados, como se eles não fizessem parte do complexo do sistema terrestre. E é um absurdo que estejamos fazendo viagens espaciais e não somos capazes ainda de fazer um diagnóstico dos ecossistemas terrestres, inclusive daquilo que nós chamamos de superestrutura do planeta. Os oceanos, assim como as geleiras, foram entendidos só como uma espécie de indicadores. Os oceanos deveriam estar com a mesma paridade que as florestas tropicais no mundo, porque o oceano está em todos os continentes. Se nós temos pontos de não retorno para a floresta e para as geleiras, devemos ter um ponto de não retorno também para a questão dos oceanos. Eu acho que se tivéssemos nos debruçado (na COP30) sobre esses temas, teríamos, sim, conseguido tratar de assuntos muito importantes, além da tal da transição energética.
? Recentemnete o senhor disse que as conferências são "balcões de negócios" e que servem "xícara de café com petróleo". Qual é o melhor formato de eventos como esse?
Em alguns países, antes mesmo da Conferência do Clima, já foram tomadas medidas que são de mitigação de danos, que é de resolver a questão das áreas litorâneas. Na Colômbia, por exemplo, o governo decidiu que não vão mais perfurar petróleo na floresta amazônica. E quando pensamos no que pode ser feito, podemos considerar que pode ser feito tudo. Não tem que esperar a próxima conferência. Por que aqui em governos regionais, por exemplo, as questões que já foram discutidas não se transformam em políticas públicas? Alguém vai falar: "Mas falta vontade dos governos para fazer isso".
Alguns deles dizem que falta dinheiro. Se eu disse que essas conferências se caracterizam por balcão de negócio, o que mais aconteceu lá foram negócios. E sobre a xícara de petróleo no café da manhã, por um tempo ainda vai ser isso mesmo. Vai ter petróleo. Inclusive, porque não dá para saltar daqui para um outro lugar sem um mapa do caminho. _
INFORME ESPECIAL
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