STM deve julgar as perdas de patentes só em 2026
Os julgamentos sobre as perdas de patentes dos militares condenados na terça-feira devem ocorrer apenas em 2026. A informação é do Superior Tribunal Militar (STM), órgão responsável pelos casos, que afirma que os processos ocorrerão "muito provavelmente" no próximo ano, devido ao recesso do Judiciário, que começa em 19 de dezembro.
O rito não é simples: o processo que pode resultar na perda de patente é chamado de Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, e a competência para o julgamento é exclusiva da Justiça Militar. No entanto, para que esse trâmite seja iniciado, é necessária uma representação do Ministério Público Militar (MPM).
Em trecho de nota divulgada na terça-feira pelo STM, consta: "Desta forma, o oficial condenado poderá ser submetido a esse procedimento no STM, desde que haja representação do MPM. Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade e dignidade do oficial, sem reavaliar o mérito da condenação já proferida, o que pode resultar na perda do posto e da patente de oficiais militares, da ativa ou não".
Entre os militares que serão julgados, de acordo com determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, generais; e Almir Garnier, almirante da reserva.
O processo
O STM é composto por 15 ministros - sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis -, que decidirão em plenário sobre a manutenção ou perda do oficialato. Desses, 14 votam; a presidente, Maria Elizabeth Rocha, vota apenas em empate.
Vale ressaltar que cada condenado será julgado em ação separada, com relatores diferentes, ou seja, não se trata de um ato conjunto. O STM ainda ressalta que não é possível estabelecer um prazo específico para o julgamento.
"Trata-se de medida de relevância para a carreira militar, destinada a proteger a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, assegurando, em equilíbrio, a dignidade da farda e os direitos fundamentais dos militares", diz um trecho da nota.
Após o processo, se a decisão for pela perda da patente, caberá ao Exército, Aeronáutica ou Marinha cumprir o ato. _
Poucos apoiadores de Bolsonaro na PF
A chuva que atinge a capital federal nos últimos dias tem esvaziado as manifestações em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso.
No domingo, sob forte chuva, uma dezena de apoiadores utilizava bandeiras do Brasil e faixas com os dizeres "Anistia Já! Buzine". Na terça-feira, o grupo já havia sido reduzido para oito.
Ontem, durante a manhã, não houve manifestantes. À tarde, quando a chuva parou, seis apareceram no local.
Colaborou Kelly Matos
Nicolás Maduro ergue espada em discurso contra os EUA
Com uma espada em punho, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez críticas às investidas dos Estados Unidos contra seu país. O ato ocorreu na terça-feira em evento do bicentenário da entrega da espada do Peru, que teria sido usada por Simón Bolívar nas lutas contra a coroa espanhola pela independência das Américas.
Segundo o presidente, o país enfrenta há 17 semanas um período de "agressão imperialista, guerra psicológica".
Desde setembro, as forças militares dos EUA vêm realizando manobras e ataques a embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Caribe.
Na segunda-feira, o governo americano incluiu o Cartel de Solis - que supostamente seria chefiado por Maduro - na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO). _
Primeira viagem internacional
O papa Leão XIV inicia hoje uma viagem internacional de seis dias, a primeira ao exterior desde o início de seu pontificado. O Pontífice visitará a Turquia e o Líbano, retornando ao Vaticano após 2 de dezembro.
A viagem cumpre promessas feitas pelo papa Francisco, que havia planejado visitar o Líbano em 2022 e a Turquia em 2025 - ambas adiadas por motivos de saúde.
Na Turquia, Leão XIV participará das comemorações dos 1,7 mil anos do Concílio de Niceia, na cidade de Iznik. No Líbano, deve ter encontros com comunidades afetadas pela crise econômica e social, além de rezar no local onde ocorreu a explosão do porto de Beirute, em 2020. _
Livro retrata os 80 anos de história
Em celebração às oito décadas de história, completadas em agosto deste ano, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS) lança hoje, durante confraternização de fim de ano, um livro que resgata os principais marcos da trajetória da entidade. Intitulada Fecomércio-RS - 80 Anos: A Força do Setor Terciário, a obra foi escrita pela jornalista Suzana Naiditch.
A proposta é de que o livro seja distribuído para autoridades, sindicatos, parceiros e lideranças do setor, que envolve comércio de bens, serviços e turismo.
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