Projeto antifacções pode favorecer criminosos
Há algo de estranho nos céus de Brasília - e não são aviões de carreira, nem jatos militares em treinamento, muito menos a Esquadrilha da Fumaça fazendo exibições. Levemente modificada, a frase do Barão de Itararé serve à perfeição para dizer que há pontos obscuros nas modificações feitas pelo deputado Guilherme Derrite no projeto de lei que trata do combate às facções criminosas.
No primeiro momento, parecia apenas disputa com o governo. Depois da quarta versão, especialistas identificam algo muito mais grave. São mudanças que enfraquecem o papel da Polícia Federal, da Receita Federal e até do Banco Central e que, em vez de asfixiar o crime organizado, facilitam a vida das facções.
De nada adianta ampliar as penas ou propor um referendo para instituir a prisão perpétua se as versões de Derrite dificultam, por exemplo, a apreensão de bens de criminosos e o leilão ou destruição antes de uma interminável novela judicial. Exigir que só se possa vender os carrões ou cargas de combustível dos chefões de um PCC ou de um Comando Vermelho depois do trânsito em julgado de uma ação civil é ou não é facilitar a vida dos bandidos?
Perguntas necessárias
Especialistas em segurança pública têm alertado para o risco de a Câmara dificultar o combate ao crime, apostando somente em penas mais duras e na necessária revisão dos critérios de progressão de regime. Um dos riscos é o de enfraquecer a Polícia Federal.
Algumas perguntas precisam ser feitas antes da votação na Câmara. Por exemplo: qual o sentido de exigir que a Polícia Federal consulte os governadores dos Estados onde pretende fazer uma operação como a Carbono Oculto, que identificou operações de lavagem de dinheiro do PCC com as fintechs, por exemplo? Seria evitar que as conexões da facção com a Faria Lima sejam expostas?
A quem interessa proteger os interesses econômicos de uma facção que adultera combustíveis e tem uma rede de postos concorrendo com quem age dentro da lei? _
Diante do risco de ampliação da debandada para o PSD, novo partido de Eduardo Leite, o PSDB tenta fazer da ex-governadora Yeda Crusius sua candidata ao Senado. Yeda se desfiliou em 2024, mas não optou por outro partido.
Governo garante programação do Multipalco no ano que vem
Contrariando o anúncio feito pela Fundação Theatro São Pedro na semana passada, o governo do Estado garantiu que a programação do Multipalco Eva Sopher em 2026 está mantida. À coluna, os secretários da Cultura, Eduardo Loureiro, e da Casa Civil, Artur Lemos, confirmaram as atividades no espaço recém-concluído.
Tanto Loureiro quanto Artur foram surpreendidos pela manifestação do presidente da fundação, Antônio Hohlfeldt, que alegou que o quadro atual de pessoal não dá conta da estrutura cultural e anunciou a suspensão da programação.
- Não haverá paralisação das atividades. Foi simplificado o tema, trazendo desconforto para a comunidade cultural, o que não precisava - avalia o chefe da Casa Civil.
Lemos rechaçou as afirmações de que o governo não investe em cultura, lembrando que a atual gestão concluiu as obras do Multipalco e deu início à revitalização do Theatro São Pedro. Foram mais de R$ 50 milhões aportados nos espaços.
Loureiro reforçou que, mesmo que uma reestruturação das carreiras fosse aprovada hoje, novas contratações não estariam garantidas para janeiro, já que é preciso fazer edital, concurso e seleção até a efetivação de novos servidores. _
A permanência do professor e ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt na presidência da Fundação Theatro São Pedro, cargo que ocupa desde 2018, não está garantida. Indiretamente, Artur Lemos fez críticas, enfatizando que o anúncio, da forma como foi feito, não é o que o governo espera dos seus gestores.
Prefeituras digitais
Para apoiar as prefeituras na modernização das estruturas, além de garantir uma igualdade tecnológica entre os municípios, o governo do Estado lançou o RS+Digital.
O programa prevê a criação de uma plataforma que substitui o papel e agiliza a tramitação de processos internos e permite que os municípios integrem seus serviços ao portal rs.gov.br, que agrega cerca de 700 serviços digitais, entre outros.
Durante o lançamento, 30 municípios já formalizaram adesão ao programa. _
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