28 DE NOVEMBRO DE 2025

CARPINEJAR

A polarização incurável

Sempre escutei a expressão terceira via, inclusive antes dos livros do italiano Norberto Bobbio. Mas nunca foi uma realidade no país. Em qualquer eleição que se aproxima, ela é mencionada por diferentes candidatos, que terminam atropelados pelos favoritos reincidentes.

Ciro Gomes, por exemplo, naufragou em quatro eleições presidenciais defendendo esse discurso. Nem seu plano de governo de renda mínima ou de anistia do SPC conseguiu mitigar a sua rejeição, que aumentou de pleito a pleito. Seu desespero para emplacar como alternativa pode ser verificado pela troca de siglas: já foram oito partidos até o momento, procurando um lugar em que fosse declarado candidato oficial - PDS (1982-1983), PMDB (1983-1990), PSDB (1990-1997), PPS (1997-2005), PSB (2005-2013), PROS (2013-2015), PDT (2015-2025) e novamente PSDB (2025). Há 27 anos busca a rampa do Planalto, mas parece subir uma escada rolante no sentido contrário. De 2011 em diante, não se habilitou a nenhum segundo cargo eletivo. Seu intento eterno vem apresentando uma nova carreira: presidenciável.

É a encarnação do fracasso da terceira via, uma rodovia de projetos em que se joga piche no chão e jamais se conclui a duplicação.

Sob esse viés, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva talvez seja o único governante brasileiro a permanecer no mesmo partido, a contar o início de sua trajetória como metalúrgico. Nunca virou a casaca. Ele é o PT, o PT é ele. Tanto que sofre com a dificuldade de indicar sucessores, numa antropofagia identitária.

Não sei de quanto tempo precisaremos para nos curar da polarização. Minha convicção é que não será agora, não será cedo.

É efeito colateral do nosso saber acadêmico recente. As primeiras universidades brasileiras foram criadas apenas no século 20: em 1912, surgiu a Fundação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); em 1920, a Universidade do Rio de Janeiro; em 1934, a Universidade de São Paulo (USP). Ou seja, o conhecimento sistêmico acabou formalizado quatro séculos depois da chegada dos portugueses. Pagamos os juros da formação retardatária. Não saímos da creche da depuração teórica se nos compararmos ao México e sua Real y Pontificia Universidad de México, de 1551, ou ao Peru e sua Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), também de 1551, em Lima.

Como esperar que nos aprofundemos em um debate se nossas pioneiras academias estão recém completando cem anos?

A radicalização está presente desde a Primeira República. Não é um movimento acirrado da atualidade entre petistas e bolsonaristas. Vive-se mais um capítulo da obsessão entre mocinhos e bandidos, do messianismo populista, do nosso atávico extremismo, que não permite enxergar o que vai além dos duelos caricaturais.

O Brasil jamais desfrutou de uma fuga de rota, de uma colisão entre duas frentes. A tensão se mostra intermitente, mudando os nomes das causas, dos culpados, dos salvadores da pátria:

Café com Leite (SP/MG) versus Dissidências regionais

Civilistas versus Hermistas

Tenentismo versus Oligarquias

Getulistas versus Antigetulistas

PTB versus PSD

UDN versus PTB/PSD

Arena versus MDB

Colloristas versus Caras-Pintadas

Reformistas neoliberais versus Desenvolvimentistas

PT versus PSDB

Petistas versus Bolsonaristas

O fogo cruzado somente faz vítimas. É um querendo derrotar o outro mais do que governar para todos.

Reduzimo-nos ao antagonismo de Sísifo, a uma guerra simbólica entre esquerda e direita. Somos passionais na política. Levamos tudo para o lado pessoal, inviabilizando a discussão de ideias de forma abstrata e evoluída. Somos igualmente personalistas, desmerecendo partidos e favorecendo nomes. Vota-se ainda "em alguém", não no que ele representa.

Necessitamos de mais princípios e menos torcidas. Enquanto isso prosperar, políticas públicas essenciais - economia, saúde, segurança, educação - continuarão secundárias. _

CARPINEJAR

28 de Novembro de 2025
GPS DA ECONOMIA - Marta Sfredo

Sonegação de R$ 26 bi une Lula e Tarcísio

Uma das duas únicas refinarias criadas antes da Petrobras é um dos principais ativos do grupo Refit, alvo da megaoperação que une vários órgãos do governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, e outros do governo Lula. O que liga dois possíveis adversários na eleição de 2026 é um poderoso aglutinador: prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos - cerca de um terço da arrecadação anual do RS.

O grupo comandado por Ricardo Magro é o maior devedor de ICMS de São Paulo e do Rio e um dos maiores da União. Para não quitar esses pagamentos, costumava usar liminares judiciais e programas de prorrogação de dívida. Entre as acusações, sustentada pela Receita Federal e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), está a de que a Refit importaria combustíveis em vez de refinar petróleo. Quatro navios foram apreendidos em setembro, com 200 milhões de litros trazidos de forma irregular da Rússia.

Atuação em finanças semelhante à do PCC

A partir disso, a forma de atuação do grupo seria semelhante à do PCC no mercado de combustíveis exposta pela operação Carbono Oculto, com uso de fintechs e fundos de investimento para lavar dinheiro. O aspecto antipolarização é representado pela abrangência dos órgãos que atuam: seis órgãos do governo Tarcísio em SP e dois do governo Lula. Mas se houve convergência entre o governo de SP e o federal, até há poucas semanas existia um embate com o governo do Estado do Rio. A refinaria havia sido interditada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro liberou, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a suspender. Ainda há ligações políticas: Magro foi advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e teria conexões com outros parlamentares.

Foram bloqueados R$ 8,9 bilhões pela Justiça de SP e R$ 1,2 bilhão pela federal. A expectativa é de que a ação ajude a destravar o projeto contra devedores contumazes que está parado na Câmara dos Deputados. Para ser colocado em apreciação, precisa de uma decisão do presidente da Casa, Hugo Motta Hugo Motta (Republicanos-PB). _

Como o Dia de Ação de Graças fechou os mercados dos EUA, o dólar operou sem direcionadores claros e avançou 0,32%, para R$ 5,352, ontem. A bolsa oscilou 0,12% para baixo e estacionou em 158,3 mil pontos, perto do recorde.

Vagas em Rio Grande podem subir a 2,9 mil

A vitória na licitação de navios gaseiros já era uma possibilidade em outubro, quando o CEO da Ecovix, Robson Passos, deu entrevista à coluna. Na época, sua projeção para a ampliação na geração de postos de trabalho era de 1,6 mil para 2,9 mil no pico das obras. Sobre o que significaria para a movimentação na construção naval em Rio Grande, ele havia afirmado:

- Significa o processamento de cerca de mais 30 mil toneladas de aço para processar em 57 meses, além dos 20 mil do primeiro. A ocupação subiria de 10% para cerca de 20% no pico e a mobilização de 2,9 mil trabalhadores no total.

Há pouco mais de um mês, Passos também avaliou que existe mão de obras disponível e treinada para dar conta dessa demanda:

- No passado, a Ecovix e outros estaleiros capacitaram pessoas. Parte era de fora e migrou de setor por conta da crise. Mas posso afirmar que hoje em Rio Grande temos 5 mil metalúrgicos desempregados que precisam ser ocupados.

Como é a retomada

A Transpetro, empresa de logística da Petrobras, está fazendo licitações para a construção de 25 navios para a estatal. Conforme seu presidente, Enio Bacci, a retomada da construção naval está sendo feita de forma cautelosa, para evitar a repetição de erros do passado.

A Ecovix havia vencido a primeira disputa, para fazer quatro navios do tipo handy, com contrato ao redor de R$ 1,5 bilhão. Agora, também ganhou parte da segunda, com valor aproximado semelhante. _

Estamos falando de R$ 320 milhões. É como se subtraísse da população um hospital de médio porte por mês.

Tarcísio de Freitas

Governador de São Paulo, dando não só escala a valores que podem parecer abstratos como traduzindo o tamanho do estrago feito por megaoperações de sonegação como o da Refit, que chegava a R$ 320 mihões por mês só no seu Estado.

Indústria fecha 5,7 mil empregos

O RS perdeu 5,7 mil empregos em outubro, terceiro mês do tarifaço dos EUA sobre produtos brasileiros, conforme dados do Novo Caged, atualizados ontem.

Ao todo, foram 27 mil contratações e 32,7 mil demissões no período. O saldo representa o pior resultado para o mês desde 2020, ano de criação do Novo Caged, afetado pela pandemia. Os setores de tabaco e couro e calçados puxaram a queda.

No acumulado dos três meses de tarifaço, o RS fechou 11,8 mil postos de trabalho. O recuo de Donald Trump na taxa sobre alimentos só vai impactar os números de novembro. E ainda assim de forma discreta, já que alguns dos produtos gaúchos que mais pesam na exportação para os EUA seguem com tarifa de 50%. A queda no emprego é resultado não só do tarifaço, mas também da desaceleração da atividade econômica por efeito do juro alto. Considerando dados nacionais, a indústria brasileira perdeu 10,1 mil empregos em outubro. _

setores saldo

Tabaco -2.612

Couro e calçados -1.063

Máquinas e equip. -735

Veículos e carrocerias -412

Produtos de metal -297

Haddad dá spoiler sobre "mistérios" do Master

As fraudes do banco Master já provocaram prejuízos a clientes que aceitaram o risco e mesmo a precavidos usuários do Sistema Financeiro Nacional pelo custo imposto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ainda antes da liquidação do banco, já havia provocado efeitos que ainda estão por ser revelados.

Em rara quebra de sua habitual discrição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu detalhes sobre o caso.

- O presidente do Banco Central recebeu uma herança difícil do ponto de vista regulatório, que envolvia tanto fintechs quanto o Master - disse Haddad em entrevista à Globonews.

Segundo o ministro, havia risco ao Tesouro, já que um terço do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é de bancos públicos. Logo depois do anúncio de venda do Master ao Banco de Brasília (BRB), o Conselho Monetário Nacional (CMN) apertou as regras do FGC para desencorajar práticas agressivas de captação.

Haddad ainda mencionou o inesperado pedido de demissão do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. Antes da liquidação do Master, a "xerife do mercado financeiro" investigava as práticas do banco.

- O pedido de demissão do presidente da CVM ocorreu em ambiente muito tóxico, que gerou muita especulação e foi objeto até de uma conversa minha com o procurador-geral da República - relatou Haddad.

Na época, a especulação era de que Nascimento teria enfrentado pressões de integrantes do Congresso Nacional e de agentes econômicos no caso do Master. _

GPS DA ECONOMIA

28 DE NOVEMBRO DE 2025

POLÍTICA E PODER - Rosane de Oliveira

Assembleia compra energia renovável

Para não deixar a sustentabilidade, bandeira do seu mandato, apenas no discurso, o presidente da Assembleia, Pepe Vargas (PT), adotou mais uma medida prática ontem. Pepe formalizou um novo contrato de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre, reafirmando o compromisso do Pacto RS 25. A contratação foi aprovada pelo deputado e pela superintendente administrativa financeira, Cláudia Bonalume, após processo licitatório, via pregão eletrônico.

A contratação foi firmada com a empresa de São Paulo Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A, pelo prazo inicial de 60 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O novo sistema entrará em funcionamento em dezembro e irá atender à demanda energética dos prédios do Palácio Farroupilha e do anexo. A iniciativa é considerada pioneira entre os legislativos estaduais do Brasil.

A economia direta estimada é de aproximadamente R$ 1,5 milhão (27,03%) em relação ao referencial anterior. Segundo Pepe, com o reajuste de 21%, anunciado pela concessionária, as projeções ficam ainda mais vantajosas: a economia pode alcançar até R$ 2,5 milhões no período - cerca de 37% de redução em cinco anos.

- Além da redução de custos, o contrato assegura que 100% da energia consumida pela Assembleia seja proveniente de fontes renováveis - comemora o deputado.

Comprovação de origem limpa

A empresa contratada deverá apresentar anualmente o certificado I-REC (International REC Standard), instrumento internacional de rastreabilidade, que comprova a origem limpa da energia.

A superintendente destaca que os preços permanecerão fixos no primeiro ano e, após, serão reajustados anualmente pelo IPCA-DI, garantindo previsibilidade e estabilidade financeira nas contas da instituição. Modelos semelhantes já são utilizados por instituições como Ministério Público, Banrisul, Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Câmara de Bento Gonçalves. _

O desembargador Túlio Martins reassumirá a presidência do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do

Rio Grande do Sul, cargo que ocupou de 2010 a 2020. O convite foi feito pelo presidente eleito do TJRS, Eduardo Uhlein.

Como sempre ocorre às vésperas de eleições, aumentou a pressão para que o ex-governador José Ivo Sartori concorra. Para 2026, a expectativa do MDB é de que seja candidato a deputado federal. Questionado se aceitará, Sartori promete responder "depois da Festa da Uva". Em 2024, a resposta foi "não". 

aliás

Passados sete anos desde que o marido deixou o Piratini, a ex-primeira- dama Maria Helena Sartori comemora o sucesso dos Centros da Juventude, lançados quando foi secretária, por meio do Programa de Oportunidades e Direito, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São milhares de jovens atendidos.

Aécio Neves assume a presidência nacional do PSDB

Depois de alguns anos de ostracismo, no turbilhão das denúncias que o retiraram da lista de possíveis candidatos à Presidência e em que precisou recomeçar como deputado federal, Aécio Neves está de volta à ribalta. O neto de Tancredo Neves assumiu a presidência nacional do PSDB, disposto a tornar o partido novamente protagonista no país.

Na posse, acenou com a possibilidade de apoiar Tarcísio de Freitas para presidente, se ele não se apresentar "apenas como candidato de Bolsonaro" e anunciou que sua meta é eleger 30 deputados federais.

Uma das prioridades é definir o rumo da sigla no Rio Grande do Sul. _

Rodrigo Mohr será presidente do Tribunal de Justiça Militar

O Tribunal de Justiça Militar elegeu ontem os integrantes da administração para o biênio 2026/2027. O desembargador militar Rodrigo Mohr será o presidente. O decano da Corte, Sergio Brum, será o vice-presidente. A desembargadora Gabriela John foi eleita corregedora-geral.

Também integrarão a nova administração os desembargadores militares Fabio Fernandes (ouvidor), Amilcar Macedo (ouvidor substituto) e Maria Moura (ouvidora da mulher).

A posse da nova administração ocorrerá no mês de fevereiro de 2026, em data e horário a serem definidos. 

POLÍTICA E PODER

27 de Novembro de 2025
CARPINEJAR

"Ne nuntium necare", governador!

O diretor-presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfeldt, desafiou o governo: decidiu suspender a assinatura dos contratos do Multipalco para espetáculos da temporada de 2026 por limitação do quadro funcional, cuja demanda triplicou com a implementação dos novos espaços, sem aumento proporcional do número de servidores (que remonta a 2014).

O estopim da crise cultural teria sido o fato de o governo ter encaminhado uma série de projetos para análise da Assembleia e deixado de fora a ampliação estrutural da fundação. Dois anos de reivindicações entraram no vácuo.

O governador Eduardo Leite, em vez de resolver o problema, que afeta o funcionamento do santuário teatral do Rio Grande do Sul, penalizou o mensageiro e demitiu Hohlfeldt.

Hohlfeldt não era um CC qualquer: escreveu a biografia da lendária Eva Sopher, tornou-se seu sucessor natural, e estava no comando da instituição havia sete anos. Foi vice-governador, professor da PUCRS, patrono da Feira do Livro e um dos teóricos mais longevos da nossa ribalta. Não tem como questionar a sua trajetória nem os méritos da sua batuta firme e indefectível.

Pior seria se fosse conivente, e abandonasse a deus-dará os dois teatros recém-estreados, o Olga Reverbel e o Simões Lopes Neto, sacrificando aqueles que pagam ingresso. Logo o esforço de décadas para levantar fundos seria pulverizado em reclamações no Procon.

O que me causa espanto é que a dispensa sumária, essa punição pela liberdade de opinião e autonomia do órgão, não condiz com a postura pública adotada por Leite, priorizando o diálogo contra a polarização e o extremismo, apresentando-se como uma terceira via presidencial mais ponderada. Lembro-me de sua entrevista para a CNN: "Algumas pessoas identificam em mim, por exemplo, alguém muito conciliador, que busca não se contrapor aqui ou ali".

Não há sentido no que parece uma retaliação justamente de quem promove a coexistência de diferentes pontos de vista e a racionalização dos processos democráticos. Não era o caso de se sentar à mesa e procurar uma solução conjunta? Precisava chegar a esse desfecho?

Mexeu num vespeiro, porque o São Pedro é uma embaixada da arte. Os principais atores e atrizes nacionais disputam a locação do palco. Uma temporada lá é sinônimo de credibilidade e de êxito. Dificilmente a casa fica vazia; conta com espectadores fiéis e constantes. A atitude soará como truculência intempestiva para a classe artística.

Hohlfeldt estava tão somente defendendo a cultura e o padrão de excelência de nosso glorioso cartão de visita ao turismo. Não se mostrava preocupado com seu cargo. Seu protesto sequer significava greve - todos continuariam trabalhando -, mas responsabilidade, reconhecendo a insuficiência de recursos humanos para seguir com os espetáculos em cartaz. Não dava para estabelecer contratos sem a garantia de que a equipe estaria apta a cumprir as exigências das produções teatrais. Multas ocasionadas por possíveis atrasos e cancelamentos endividariam o Complexo Multipalco. Só quem é da área entende essas minúcias que podem levar à falência até um lugar tradicional.

O desabafo de que não existiam condições de manter a normalidade - ou fingi-la com um plantel defasado de profissionais, sem iluminador ou mesmo um encarregado de abrir as cortinas - representava mais uma virtude de transparência do que um defeito de insubordinação. Não se tratava, em nenhum momento, de vaidade, mas de verdade.

Demoro a crer que Eduardo Leite, que costuma cantar músicas em solenidades, que sustenta um perfil culto e refinado, seja capaz de silenciar uma voz de crítica construtiva. Consiste em perder a valiosa chance de crescer com o contraponto e justificar as suas palavras tão bonitas sobre pluralidade. Afinal, o complexo foi inaugurado na sua gestão. É também obra do seu apoio. Alardear a grandeza do Theatro São Pedro é do seu mais profundo interesse. _

CARPINEJAR

27 de Novembro de 2025

GPS DA ECONOMIA - Marta Sfredo

Uma "era de ouro" entre Brasil e EUA?

Não é novidade que o clima mudou entre Brasil e Estados Unidos. Mesmo que tenha ocorrido uma redução de tarifa de alimentos sem exigência de contrapartida, houve surpresa com uma declaração otimista do cônsul-geral dos EUA no país, Kevin Murakami, feita na noite de terça-feira em evento que reuniu governo e empresários brasileiros e americanos na capital paulista:

- Estou em São Paulo com uma tarefa primordial: apoiar o objetivo da administração Trump de inaugurar uma era de ouro entre os Estados Unidos e o Brasil.

Alguns presentes se entreolharam. Mas Murakami deixou claro que não estava fora da realidade, ao constatar:

- Ainda temos muitas diferenças bilaterais a resolver.

Com a maior parte dos produtos que mais exporta aos americanos ainda submetida a alíquotas entre 25% (setoriais) e 50%, o setor exportador gaúcho parece poder contar com esperança baseada, ao menos, em declarações.

De "ponto crítico" a "alívio tarifário"

Murakami reconheceu que sua chegada ao Brasil, há dois meses, ocorreu em "ponto crítico" das relações bilaterais, mas ofereceu um incentivo:

- Todos devem se sentir encorajados pelo fato de que nossos presidentes já se reuniram, as negociações já estão começando, e os EUA já ofereceram algum alívio tarifário.

É claro que isso significa que o Brasil tem algo que interessa à atual gestão da Casa Branca. Nas palavras do cônsul-geral, seriam investimentos brasileiros. Aportes na economia americana - como os US$ 1,3 trilhão da União Europeia - têm sido moeda de troca nas negociações tarifárias.

- Gostaria, em nome de todo o governo americano, de fazer uma chamada à ação: que as empresas brasileiras aumentem seus investimentos nos Estados Unidos.

O pedido dá ainda mais consistência ao aceno inesperado de um representante dos EUA no Brasil. O país continua sem embaixador. Mas esse discurso, de fato, dá um sinal de que o lado americano está interessado na reaproximação. _

Depois de uma série de quedas, a bolsa voltou a registrar recorde nominal ontem. A alta de 1,7% levou o Ibovespa a 158,5 mil pontos. O dólar caiu 0,77%, para R$ 5,335. O ânimo vem de perspectiva de baixa no juro, aqui e nos EUA.

Brasil perde dólares no balanço cambial

O déficit em transações correntes, uma espécie de balanço da entrada e saída de dólares no Brasil, vem se aprofundando. É normal que o resultado líquido seja negativo, mais acentuado em períodos de apreciação do real, como o atual.

Mas nos 12 meses acumulados até outubro, o gasto superou a receita em US$ 76,6 bilhões, com dois déficits mensais superiores a US$ 10 bilhões no período e outros dois perto desse nível.

Déficits tão profundos são incomuns na série histórica. Surgiram em fevereiro deste ano e dezembro de 2024 - marcado pela combinação da reação negativa ao pacote de corte de gastos e remessa de lucros por multinacionais. Antes, volume similar só aparece em janeiro de 2020, nos primeiros sinais da pandemia de covid-19.

Parte desse déficit é atribuída ao desempenho mais forte da economia e ao real valorizado, o que significa que ter resultado negativo nessa conta não é ruim. Outra é mais estrutural, advertiu o economista-chefe do banco Itaú, Mário Mesquita:

- Os brasileiros estão gastando mais em serviços como streaming (caso de Netflix e HBO) e cloud ("nuvens" de dados como o Cloudfare, que teve problema recente). _

Às vezes, dá um estremecimento momentâneo por disputa, expectativa frustrada, o que é natural. Mas tenho confiança de que isso passa.

Fernando Haddad - Ministro da Fazenda e o orçamento?

Uma das missões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é recuperar alguma interlocução com o Congresso. O governo Lula precisa aprovar o orçamento de 2026 até o final deste ano. E, antes, ainda necessita de apoio para recompor parte da receita prevista nas contas do próximo ano. Em tese, a peça orçamentária de 2026 precisa prever superávit primário, ou seja, receitas maiores do que despesas. Até agora, isso não está garantido.

Startup gaúcha de saúde ganha aceleração

O programa Mulheres Inovadoras, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tem representante gaúcha. A startup Núcleo Vitro, de Porto Alegre, participa de mentorias e treinamentos e pode receber prêmio de até R$ 100 mil como parte do projeto de aceleração nacional, que termina amanhã.

A empresa é focada em testes laboratoriais de segurança e eficácia de produtos de saúde em pele artificial, sem recorrer a animais, em método conhecido como in vitro. Em seis anos de operação, a Núcleo Vitro fez avaliação de cerca de 2,4 mil produtos, atendendo cerca de 240 empresas no Brasil e outros 11 países. 

Um fórum otimista

Conhecido por debater em tom crítico e provocador, o Fórum da Liberdade terá uma dose de otimismo na sua próxima edição: "O Brasil tem jeito". Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), é realizado desde 1988 em Porto Alegre e, em 2026, será em 9 e 10 de abril, na PUCRS. _

GPS DA ECONOMIA

27 DE NOVEMBRO DE 2025

INFORME ESPECIAL - Vitor Netto

STM deve julgar as perdas de patentes só em 2026

Os julgamentos sobre as perdas de patentes dos militares condenados na terça-feira devem ocorrer apenas em 2026. A informação é do Superior Tribunal Militar (STM), órgão responsável pelos casos, que afirma que os processos ocorrerão "muito provavelmente" no próximo ano, devido ao recesso do Judiciário, que começa em 19 de dezembro.

O rito não é simples: o processo que pode resultar na perda de patente é chamado de Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, e a competência para o julgamento é exclusiva da Justiça Militar. No entanto, para que esse trâmite seja iniciado, é necessária uma representação do Ministério Público Militar (MPM).

Em trecho de nota divulgada na terça-feira pelo STM, consta: "Desta forma, o oficial condenado poderá ser submetido a esse procedimento no STM, desde que haja representação do MPM. Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade e dignidade do oficial, sem reavaliar o mérito da condenação já proferida, o que pode resultar na perda do posto e da patente de oficiais militares, da ativa ou não".

Entre os militares que serão julgados, de acordo com determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, generais; e Almir Garnier, almirante da reserva.

O processo

O STM é composto por 15 ministros - sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis -, que decidirão em plenário sobre a manutenção ou perda do oficialato. Desses, 14 votam; a presidente, Maria Elizabeth Rocha, vota apenas em empate.

Vale ressaltar que cada condenado será julgado em ação separada, com relatores diferentes, ou seja, não se trata de um ato conjunto. O STM ainda ressalta que não é possível estabelecer um prazo específico para o julgamento.

"Trata-se de medida de relevância para a carreira militar, destinada a proteger a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, assegurando, em equilíbrio, a dignidade da farda e os direitos fundamentais dos militares", diz um trecho da nota.

Após o processo, se a decisão for pela perda da patente, caberá ao Exército, Aeronáutica ou Marinha cumprir o ato. _

Poucos apoiadores de Bolsonaro na PF

A chuva que atinge a capital federal nos últimos dias tem esvaziado as manifestações em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso.

No domingo, sob forte chuva, uma dezena de apoiadores utilizava bandeiras do Brasil e faixas com os dizeres "Anistia Já! Buzine". Na terça-feira, o grupo já havia sido reduzido para oito.

Ontem, durante a manhã, não houve manifestantes. À tarde, quando a chuva parou, seis apareceram no local. 

Colaborou Kelly Matos

Nicolás Maduro ergue espada em discurso contra os EUA

Com uma espada em punho, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez críticas às investidas dos Estados Unidos contra seu país. O ato ocorreu na terça-feira em evento do bicentenário da entrega da espada do Peru, que teria sido usada por Simón Bolívar nas lutas contra a coroa espanhola pela independência das Américas.

Segundo o presidente, o país enfrenta há 17 semanas um período de "agressão imperialista, guerra psicológica".

Desde setembro, as forças militares dos EUA vêm realizando manobras e ataques a embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Caribe.

Na segunda-feira, o governo americano incluiu o Cartel de Solis - que supostamente seria chefiado por Maduro - na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO). _

Primeira viagem internacional

O papa Leão XIV inicia hoje uma viagem internacional de seis dias, a primeira ao exterior desde o início de seu pontificado. O Pontífice visitará a Turquia e o Líbano, retornando ao Vaticano após 2 de dezembro.

A viagem cumpre promessas feitas pelo papa Francisco, que havia planejado visitar o Líbano em 2022 e a Turquia em 2025 - ambas adiadas por motivos de saúde.

Na Turquia, Leão XIV participará das comemorações dos 1,7 mil anos do Concílio de Niceia, na cidade de Iznik. No Líbano, deve ter encontros com comunidades afetadas pela crise econômica e social, além de rezar no local onde ocorreu a explosão do porto de Beirute, em 2020. _

Livro retrata os 80 anos de história

Em celebração às oito décadas de história, completadas em agosto deste ano, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS) lança hoje, durante confraternização de fim de ano, um livro que resgata os principais marcos da trajetória da entidade. Intitulada Fecomércio-RS - 80 Anos: A Força do Setor Terciário, a obra foi escrita pela jornalista Suzana Naiditch.

A proposta é de que o livro seja distribuído para autoridades, sindicatos, parceiros e lideranças do setor, que envolve comércio de bens, serviços e turismo. 

INFORME ESPECIAL