Apoio a causa progressista vira
obstáculo para Fachin
FREDERICO
VASCONCELOS DE SÃO PAULO
03/05/2015 02h00
Em
mais de três décadas de exercício da advocacia, Luiz Edson Fachin construiu uma
reputação sólida como defensor de movimentos sociais e de causas progressistas
como a reforma agrária e os direitos dos trabalhadores.
Desde
que ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma cadeira de
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), porém, essas posições deram munição
aos que se opõem à nomeação.
Representantes
do agronegócio veem Fachin como um amigo dos sem-terra e ameaçam barrar sua
indicação no Senado. Evangélicos estão incomodados com suas opiniões sobre
questões de família. Juízes se preocupam com suas convicções ideológicas.
Seus
defensores dizem que não há razão para temor. "Ele é um jurista antenado
com a realidade social e sempre agiu nos limites da legislação", diz a
ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.
Indicado
por Dilma no dia 14, Fachin passou as últimas semanas visitando senadores para
pedir apoio. Ele deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do
Senado em meados deste mês. Depois, sua nomeação será submetida ao plenário.
A
ligação com a questão agrária deverá ser um dos temas principais da sabatina.
Ele foi um dos formuladores de um plano de reforma que o então presidente José
Sarney lançou em 1985.
Frustrado
depois que o governo decidiu esvaziar o plano, Fachin escreveu um artigo para
lamentar que o projeto, que parecia ser "prioritário" para o país,
tornara-se "um problema incômodo".
Em
2008, Fachin assinou um manifesto de apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra), na época alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio
Grande do Sul. O documento defendia como "atos legítimos" as invasões
de terra, descritas como "ocupações reivindicatórias".
À
Folha a assessoria de Fachin afirmou que o advogado nunca trabalhou para o MST,
não atuou como consultor de organizações sociais e nunca teve amizade com os
líderes dos sem-terra.
"Ele
é preocupado com a questão social, mas é um jurista sem vínculo de qualquer
espécie e muito menos comprometido com políticos", afirmou o desembargador
federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, colega de Fachin na Academia
Paranaense de Letras Jurídicas.
Editoria
de Arte/Folhapress
FAMÍLIA
Gaúcho
de Rondinha, a 341 km
de Porto Alegre, filho único de um pequeno agricultor e de uma professora,
Fachin mudou-se com a família para o Paraná com dois anos de idade e fez sua
carreira como advogado na capital, Curitiba.
Ele
é sócio de um escritório especializado em direito empresarial e dá aulas de
direito civil na Universidade Federal do Paraná. Sua mulher, Rosana Amara
Girardi Fachin, é desembargadora no Tribunal de Justiça do Paraná.
Há
poucos dias, a Associação de Direito de Família e das Sucessões entregou aos
senadores um dossiê com críticas às posições de Fachin.
O
advogado defende estender o direito à pensão alimentícia às amantes e que
direitos atribuídos a padrastos e madrastas sejam idênticos aos de pais e mães,
entre outras inovações. Para a associação, medidas como essas instituiriam uma
espécie de poligamia consentida.
À
Folha Fachin rejeitou essa interpretação. "Não comungo de qualquer
pretensão de ruptura do modelo monogâmico, em termos de estruturação social.
Admito apenas a proteção jurídica, individual, daqueles que não vivem sob esse
modelo basilar."
Colaborou
LUCAS FERRAZ, de São Paulo
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