Reajuste do magistério abre agenda de 2025 na Assembleia
A exemplo do que fez em anos anteriores, o governo vai aplicar o percentual em toda a tabela remuneratória do magistério, o que tem impacto estimado em R$ 437 milhões por ano.
O projeto será enviado em regime de urgência e tende a ser aprovado com tranquilidade, a despeito da reclamação da oposição sobre a regra do reajuste, que faz com que parte dos professores aposentados receba um aumento menor do que o aplicado no piso. A previsão é de que 25% dos inativos fiquem nessa condição.
Sem projetos polêmicos no radar, Leite começa o ano focado nas agendas do Executivo, cujas principais metas são a consolidação do plano de desenvolvimento econômico lançado em 2024 e a qualificação da educação.
Ao mesmo tempo, o governador organiza uma reforma no secretariado, que deve se consolidar ainda em fevereiro, antes da viagem à Holanda que Leite fará para conhecer obras de contenção de enchentes.
Na terça da próxima semana, o governador deverá comparecer à Assembleia para levar sua mensagem anual e discursar aos deputados. No ato, o chefe do Executivo costuma apresentar um balanço do ano anterior e indicar as prioridades para o exercício que está começando. _
O que mais está no radar do governo
Projetos que podem ser votados pela Assembleia neste semestre. Polícia Penal - Regulamentação da instituição, criada há dois anos para equiparar agentes penitenciários às demais categorias policiais. Proposta está em discussão com entidades de servidores.
Dragagem - Está nos planos aplicar R$ 700 milhões na dragagem de hidrovias do Estado, mediante aumento de capital da empresa pública Portos RS, o que depende de aprovação dos deputados.
Adesão ao Propag - Piratini negocia com o governo federal a adesão ao Propag, novo programa lançado pela União para o pagamento das dívidas dos Estados. No momento, o governo quer garantias de que o RS não sofrerá perdas com o novo programa. Quando formalizar entrada, a Assembleia precisa confirmar a adesão.
Tomadas - Proposta que veda a instalação de tomadas em celas e em áreas comuns de presídios foi protocolada no ano passado, mas teve o regime de urgência retirado por falta de acordo com a base aliada. Por ora, governo não cogita pedir nova urgência e deixará o texto tramitando em comissões.
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