Risco da ruína ronda o campo
Requer grande atenção dos gaúchos e de seus representantes políticos a bomba-relógio do endividamento dos agricultores e de empresas da cadeia do agronegócio em virtude de uma sequência insólita de anos com adversidades climáticas. A safra de verão 2024/2025 no Estado será a quinta, em um intervalo de seis anos, afetada por estiagens de diferentes magnitudes.
No último ciclo, a falta de chuva não chegou à gravidade das anteriores, mas a enchente de maio se encarregou de espalhar ainda mais prejuízos pela destruição de um grande número de propriedades nas regiões mais atingidas. Se soma a esse quadro de catástrofes a conjuntura formada pela queda dos preços de commodities como a soja, a partir do pico das cotações em meados de 2022, pela alta de custos de produção e, agora, pelo juro extorsivo.
O resultado dessa sucessão de frustrações de safras pode ser uma crise social de grandes proporções no interior gaúcho pelo acúmulo de dívidas que, ano a ano, acabam por não ser honradas. É uma bola de neve que se avoluma não por qualquer incompetência ou índole má pagadora, mas pela pura e simples inexistência de faturamento suficiente para cumprir os compromissos. A falta de renda no campo se reflete nos negócios urbanos das regiões agrícolas, propagando dificuldades para o comércio, o setor de serviços e a indústria.
Teve início, nas últimas semanas, um movimento para apresentar um projeto de lei para a securitização das dívidas acumuladas de produtores, cooperativas e agroindústrias afetadas por eventos climáticos. É algo semelhante ao que foi obtido 1995. O PL foi protocolado pelo senador Luis Carlos Heinze (Progressistas). Propõe a unificação dos passivos de cada pessoa física ou jurídica, com prazo de 20 anos para quitação, três anos de carência e juro de 1% a 3% ao ano.
As dívidas seriam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o teto de R$ 60 bilhões. Trata-se de uma iniciativa ousada, mas complexa e de intrincada viabilização política. O fato é que dificuldades extraordinárias também exigem soluções excepcionais. A omissão, ao contrário, pode levar à ruína milhares de produtores de alimentos. Ao mesmo tempo, segue sem resposta adequada o que será feito para, no futuro, o Rio Grande do Sul sofrer menos com as recorrentes estiagens.
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