INDEPENDÊNCIA E COLABORAÇÃO

O parlamento e o Judiciário do Estado têm, a partir desta semana, novos presidentes. Na Assembleia, assumiu o deputado Valdeci Oliveira (PT), fruto de acordo para rodízio no comando da Casa entre as quatro maiores bancadas de cada legislatura, estabelecido em 2007. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), faz história a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a primeira mulher eleita para o posto. O fato de ser negra torna a investidura de Iris ainda mais simbólica. São saudáveis e democráticas renovações que colaboram para a pluralidade da sociedade em termos de pensamento político, gênero e raça serem mais bem refletidos nos mais altos cargos do Estado.

É especialmente esperançoso encontrar, nos discursos de posse, o comprometimento com a continuidade do espírito conciliatório e do diálogo entre os poderes e a intenção de atuar de maneira colaborativa na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. A independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário é um pilar da democracia. Cada um tem sua função constitucional bem definida. Mas a mesma relevância tem a harmonia, ainda mais em um momento particularmente penoso em que se conjugam pandemia e as crises econômica e financeira.

A desembargadora Iris, em seu primeiro pronunciamento, ressaltou as suas prioridades em relação a ações para aperfeiçoar o funcionamento da Justiça gaúcha, mas também lembrou do papel do TJ-RS no grande desafio do Estado de recuperar a higidez das contas públicas, como base para a retomada do progresso. "O Judiciário é, sim, parceiro dos demais poderes e instituições na árdua missão de implementar o Regime de Recuperação Fiscal, porque enxergamos a medida como necessária para a efetiva retomada do crescimento", disse a presidente do TJ, referindo-se à adesão do Estado ao programa de repactuação da dívida com a União.

O deputado Valdeci Oliveira, no mesmo sentido, acenou inúmeras vezes em direção ao entendimento. Inclusive quando se dirigiu diretamente ao atual inquilino do Piratini, gestão à qual o PT faz dura oposição. "E esses mesmos princípios, governador Eduardo Leite - o diálogo, a transparência e a postura republicana e colaborativa - serão norteadores da relação que vamos praticar com o governo do Estado e com os demais poderes. A divergência ideológica nunca foi empecilho para se construir pontes e buscar consensos."

Além da tarefa de defender o poder que representa, é natural cada líder ter sua visão própria de mundo e valores doutrinários que segue. A separação das funções, junto ao debate político e ao cotejo de ideias e projetos, é o oxigênio da democracia. Mas estas especificidades e diferenças não podem se sobrepor à institucionalidade e à responsabilidade na construção de convergências que permitam ao Estado avançar.

O Rio Grande do Sul viveu, há não muito, um ambiente de extrema polarização. Por sorte, ficou para trás e não deixou saudades. Mas o país, infelizmente, ainda está preso à beligerância destrutiva. Resta esperar que a mesma clarividência norteie o futuro breve da nação e a belicosidade dê lugar à temperança.

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