Liberadas as licenças para projeto de R$ 6 bi

Já estão emitidas as licenças ambientais para o projeto de energia de R$ 6 bilhões do Grupo Cobra em Rio Grande, no sul do Estado, que promete ser o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.

Os documentos foram assinados no final da tarde de ontem pela presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, após envio de resposta aos últimos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema. Segundo Marjorie, foi emitida a licença prévia para a Regas, o terminal de regaseificação, e também a licença de instalação que autoriza a construção da usina termelétrica (UTE). Um píer e uma linha de transmissão já detêm licenças.

A regaseificação acontecerá em terra: o gás chegará pelos navios em estado liquefeito, que é a maneira mais fácil para ser transportado. Depois, no terminal, será transformado, novamente, em forma gasosa para poder ser usado. Todos os espaços formam o complexo a ser construído pela empresa espanhola na região que tanto sofreu com a decadência do polo naval e se abraça neste projeto para uma retomada forte e sustentada da economia.

A emissão das licenças é o passo mais importante para a concretização do projeto. O empreendimento está com o grupo espanhol Cobra, que assumiu após a empresa Bolognesi não conseguir as aprovações necessárias e demorar para construí-lo.

Logo após a notícia sobre as licenças e ainda comemorando as autorizações, o representante do Grupo Cobra, Celso Silva, disse que o próximo passo é uma audiência com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ter a transferência formal da Bolognesi para o Grupo Cobra.

A agência revogou a outorga da iniciativa, em 2017, alegando dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma. A decisão foi contestada na Justiça, que deu decisão favorável para aguardar a emissão das licenças pela Fepam, viabilizando o complexo gaúcho.

Caso haja problema no acerto com a Aneel, deve ser solicitada uma decisão judicial que mantenha a autorização. Com os prazos todos correndo dentro do estimado, a expectativa é de que a usina possa começar a operar comercialmente em 2024.

- Ainda tem um trabalho pela frente, da continuidade, da Aneel, mas o mais importante é o fato de o Estado estar entregando essas licenças - disse o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, um dos grandes articuladores da negociação.

Ele frisa que o empreendimento será "um divisor de águas, um sonho para Rio Grande". Outro articulador foi o superintendente do porto de Rio Grande, Fernando Estima, que comemora ao lembrar que é um projeto que tramita há mais de 10 anos. Ele está confiante na solução da questão com a agência reguladora.

- Agora, o gargalo não é mais ambiental. É com a Aneel, sendo que o Estado tem todas as condições para gerar energia, com um grupo empresarial sólido e em um momento em que o país precisa dela.

Durante missão do governo do Estado à Europa em outubro do ano passado, o governador Eduardo Leite visitou a sede da empresa em Madri, na Espanha, onde se discutiu a viabilidade do negócio. Depois disso, houve a audiência pública que durou mais de quatro horas, ainda em dezembro.

Cerimônia

O aporte financeiro supera o de R$ 5 bilhões que foi feito pela chilena CMPC para duplicar a fábrica de celulose de Guaíba, até então conhecido como o maior investimento privado da história do RS. A General Motors, em Gravataí, recebeu R$ 4,5 bilhões de investimentos desde a sua construção, há duas décadas.

Outro ponto importante é que o projeto garante suprimento de gás, combustível escasso e muito usado pelas indústrias. Com isso, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, projeta a atração de diversos investimentos fabris para o distrito industrial de Rio Grande e para o Estado. Uma cerimônia para oficializar a entrega das licenças está prevista para a tarde de hoje no Palácio Piratini, com a presença de Leite e da direção do Grupo Cobra.

*Colaborou Daniel Giussani - GIANE GUERRA*

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